TJPI - 0000962-67.2014.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON ALVES PEREIRA DA SILVA

ERBIMAEL ALVES PRIMO DA SILVA

CPF *00.***.*87-27

IRAPUA BATISTA GUEDES

CPF *23.***.*73-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA DE JESUS

CPF *67.***.*80-34

FRANCISCO BARBOSA DO REGO

CPF *07.***.*84-00

WEMERSON HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

CPF *53.***.*04-00

MARIA BONIFACIA

RONALDO DE ZE EPIFANIO

MARIA QUITERIA

MARIA BONIFACIA DO NASCIMENTO

VALENTIM GUEDES BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 13:23

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 13:22

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:22

    Transitado em Julgado em 02/04/2025

  • 02/04/2025 12:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2025 12:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2025 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2025 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 18:24

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2025 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 17:04

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/11/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 03/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 07:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 11:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 22/06/2022 06:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000962-67.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDILSON ALVES PEREIRA DA SILVA, IRAPUÃ BATISTA GUEDES, ERBIMAEL ALVES PRIMO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 20 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 20/06/2022 15:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 12:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/07/2021 13:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 09:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2021 11:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 01/2021 11:59 FÓRUM LOCAL.

  • 10/09/2020 10:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2020 12:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 01/2021 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 09/09/2020 10:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 12:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/11/2019 10:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 07/2020 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 25/07/2019 11:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDILSON ALVES PEREIRA DA SILVA, ERBIMAEL ALVES PRIMO DA SILVA, IRAPUÃ BATISTA GUEDES

  • 22/01/2019 09:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2019 09:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/01/2019 09:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 20:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000962-67.2014.8.18.0030.5002

  • 21/01/2019 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2018 12:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/07/2018 22:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000962-67.2014.8.18.0030.5001

  • 25/06/2018 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2018 09:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 09:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000962-67.2014.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 09:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000962-67.2014.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2015 09:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/04/2015 09:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA AMPLA DEFESA

  • 22/04/2015 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO

  • 11/03/2015 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000962-67.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 09/03/2015 10:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 09:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 02/03/2015 07:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/02/2015 12:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/01/2015 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando o inquérito

  • 21/07/2014 11:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 576: 2014 E ALVAÁ DE SOLTURA

  • 21/07/2014 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

  • 10/07/2014 13:22

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 04/07/2014 11:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2014 11:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/07/2014 11:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2014

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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