TJPI - 0000218-43.2012.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 08:43
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 08:43
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:42
Juntada de Certidão
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03/05/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2024 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2024 13:03
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/04/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 17:29
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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20/04/2024 07:03
Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
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01/04/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2024 09:54
Juntada de Petição de informação
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01/04/2024 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2024 14:29
Baixa Definitiva
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27/03/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 14:29
Juntada de comprovante
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27/03/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 14:28
Expedição de Mandado.
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27/03/2024 14:28
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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26/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
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18/03/2024 13:26
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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14/03/2024 12:08
Baixa Definitiva
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14/03/2024 12:08
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 12:08
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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02/03/2024 04:54
Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
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05/02/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 20:38
Julgado procedente em parte do pedido
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14/02/2023 14:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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14/02/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 22:39
Conclusos para julgamento
-
21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000218-43.2012.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/06/2022 16:06
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 16:05
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 12:37
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 23:24
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 16:33
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/04/2020 16:32
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2019 14:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 10:57
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
28/08/2018 10:50
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/08/2018 10:45
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2018 10:28
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-43.2012.8.18.0030.5003
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04/06/2018 09:28
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES. (Vista ao Advogado Procurador)
-
15/05/2018 06:03
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 05/2018.
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14/05/2018 14:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/05/2018 12:25
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/05/2018 12:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/05/2018 12:02
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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14/05/2018 12:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2018 12:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-43.2012.8.18.0030.5002
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09/05/2018 10:36
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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10/04/2018 08:48
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
02/03/2018 09:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 02/2018 02:00 Fórum Local.
-
23/02/2018 09:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-43.2012.8.18.0030.5001
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24/01/2018 06:01
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 01/2018.
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23/01/2018 14:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/01/2018 09:58
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
23/01/2018 09:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/12/2017 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 12/2017.
-
04/12/2017 14:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/12/2017 17:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/12/2017 16:58
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
03/12/2017 16:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
03/12/2017 16:39
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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03/12/2017 16:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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03/12/2017 16:33
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2018 10:00 FÓRUM LOCAL.
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21/08/2017 06:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 08/2017.
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18/08/2017 14:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2017 10:56
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 10:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 10:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 10:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 10:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 10:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2016 11:15
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/04/2016 11:06
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
16/03/2016 10:35
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/03/2016 10:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 03/2016 10:00 Fórum Local.
-
15/02/2016 13:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2016 09:00 Fórum Local.
-
05/02/2016 09:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 15: 03/2016 09:00 FORUM LOCAL.
-
05/02/2016 09:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
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05/02/2016 09:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/02/2016 06:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 02/2016.
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04/02/2016 14:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/02/2016 08:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/02/2016 12:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 15: 03/2016 09:00 FORUM LOCAL.
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02/02/2016 11:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/02/2016 11:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/02/2016 11:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/02/2016 11:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/08/2015 09:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/08/2015 09:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
06/05/2015 11:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
-
05/05/2015 11:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.
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05/05/2015 08:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
05/05/2015 08:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
-
05/05/2015 08:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.
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05/05/2015 08:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.
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05/05/2015 08:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.
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05/05/2015 08:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-43.2012.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.
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23/03/2015 12:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA MARCADA PARA AGOSTO DE 2015
-
07/01/2015 10:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/06/2014 10:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 04.08.2015, às 9h.
-
24/12/2013 09:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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02/04/2013 14:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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02/04/2013 12:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
-
25/03/2013 09:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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25/03/2013 08:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO DA REDE INFOSEG E CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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25/03/2013 08:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO
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13/03/2013 09:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
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08/03/2013 10:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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25/05/2012 08:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
26/03/2012 08:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do termo de fiança, boleto e Alvará de Soltura.
-
22/03/2012 09:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Liberdade provisória concedida.
-
22/03/2012 08:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Parecer do Ministério Público
-
21/03/2012 10:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de liberdade provisória
-
21/03/2012 09:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/03/2012 08:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/03/2012 08:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2012
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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