TJPI - 0000416-07.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CHARLES DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/01/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:10

Baixa Definitiva
31/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:09

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:21

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/12/2023 18:18

Conclusos para julgamento
06/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO CHARLES DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 16:58

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 19:28

Expedição de Certidão.
26/07/2023 19:28

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:35

Homologada a Transação
22/07/2022 10:17

Conclusos para julgamento
13/07/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:02

Distribuído por sorteio
24/06/2022 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000416-07.2018.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTÔNIO CHARLES DE OLIVEIRA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/06/2022 20:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/01/2022 14:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/09/2021 08:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/09/2021 13:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2021 19:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/08/2021 16:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/08/2021 16:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/07/2021 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/07/2021 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/07/2021 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/07/2021 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/04/2021 13:56

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
18/09/2020 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/09/2020 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/09/2020 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/09/2020 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2020 18:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
24/03/2020 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/04/2019 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/04/2019 12:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/04/2019 12:02

[ThemisWeb] Homologada a Transação
11/04/2019 10:41

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-04-10 09:00 Fórum de Fronteiras.
05/04/2019 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/03/2019 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/03/2019 14:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/02/2019 13:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/02/2019 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/02/2019 11:53

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-10 09:00 Fórum de Fronteiras.
27/02/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-27.
26/02/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-26
25/02/2019 14:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/02/2019 12:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/02/2019 11:55

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-03-27 13:20 Fórum de Fronteiras.
06/02/2019 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/02/2019 13:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/12/2018 12:55

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/12/2018 12:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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