26/04/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:13

Baixa Definitiva
26/04/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 06:02

Decorrido prazo de MANOEL JURACI BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/03/2024 08:04

Conclusos para julgamento
16/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
16/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
16/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:41

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2023 04:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria
18/08/2023 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 11:46

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
20/07/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 21:01

Distribuído por sorteio
27/06/2022 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000061-80.2007.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOÃO BOSCO SOBRINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, ADALMIR FILHO PEREIRA Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8822-A), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22
21/06/2022 20:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/02/2022 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/12/2021 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/05/2021 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/08/2020 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/05/2020 08:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/05/2020 14:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 18:45

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
27/03/2020 18:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/09/2019 14:08

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
09/08/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-09.
08/08/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-08
08/08/2019 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 14:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/07/2019 13:56

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-07-22
23/07/2019 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/07/2019 12:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/07/2019 09:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/07/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-07-05.
04/07/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-04
04/07/2019 08:55

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2019 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/02/2019 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
22/02/2019 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/02/2019 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 11:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/01/2019 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/01/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-24.
23/01/2019 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-23
23/01/2019 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
23/01/2019 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/01/2019 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-23.
22/01/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-22
21/01/2019 14:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 14:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/01/2019 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/01/2019 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/11/2018 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
27/08/2018 17:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
27/08/2018 16:37

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/05/2018 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/01/2018 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/08/2017 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/08/2017 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/08/2017 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/08/2017 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/07/2017 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/07/2017 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/07/2017 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/07/2017 15:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/07/2017 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/04/2017 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/11/2016 15:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/10/2016 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/10/2016 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/09/2016 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
12/09/2016 17:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 14:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2016 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/04/2015 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
10/11/2014 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
04/11/2014 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/11/2014 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/02/2013 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2013 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/02/2013 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
01/02/2013 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/01/2013 14:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2013 14:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2013 14:21

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/01/2013 14:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/01/2013 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/01/2013 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
22/01/2013 13:41

[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2012 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2012 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2012 13:39

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2012 13:26

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2012 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/10/2012 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2012 10:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/09/2012 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/09/2012 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/09/2012 14:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/09/2012 14:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/09/2012 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
19/09/2012 14:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2012 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
19/09/2012 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/09/2012 13:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/09/2012 13:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/09/2012 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2011 09:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/10/2011 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/10/2011 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2011 14:01

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2011 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/10/2011 13:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/09/2011 14:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/09/2011 14:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2007 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
18/10/2007 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2007

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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