TJPI - 0000052-81.2014.8.18.0081

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0017-29

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0022-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO DE CALCARIO PORTO ALEGRE LTDA - ME

CNPJ: 05.807.837/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 06:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 18/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 09:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/06/2025 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

  • 10/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 04:47

    Decorrido prazo de MINERACAO DE CALCARIO PORTO ALEGRE LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 22:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de MINERACAO DE CALCARIO PORTO ALEGRE LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:07

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2022 06:26

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 06:21

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)   Processo nº 0000052-81.2014.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 3295) Executado(a): MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )   SENTENÇA: "...  

    III - DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro nos artigos 485, III c/c 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

    Sem custas.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição..."

  • 21/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-21

  • 21/06/2022 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/06/2022 17:21

    [ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 20/06/2022 17:16

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 31/05/2021 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/09/2020 07:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 07:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/09/2020 07:53

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/09/2020 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2020 12:20

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 28/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 21:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2019 09:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 13/06/2019 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/02/2019 10:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2019 09:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 17/07/2018 14:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 12:36

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2018 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/03/2016 14:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Justiça Federal

  • 31/03/2016 14:30

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 31/03/2016 14:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/01/2016 07:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/01/2016 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/01/2016 13:51

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 26/01/2016 13:36

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 14/10/2015 08:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2015 08:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2015 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/09/2015 12:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/09/2015 16:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2015 07:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/03/2015 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2015 07:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/03/2015 11:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2014 10:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2014 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2014 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/08/2014 09:14

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 09/08/2014 09:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2014 08:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/05/2014 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2014 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2014 08:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2014 08:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/04/2014 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2014 20:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/02/2014 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2014 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2014 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2014 11:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/01/2014 11:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/01/2014 11:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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