TJPI - 0000088-63.2020.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA OLIVEIRA TOMAZ

CPF *97.***.*82-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*22-61

Advogados

JUAN PABLO LOPES MENDES E MOURA

OAB: 19169/PI

CPF *44.***.*39-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA SIQUEIRA DE SOUSA- TEST. DE ACUSACAO E DEFESA

JOSE VIANA DE OLIVEIRA FILHO- TEST. DE ACUSACAO E DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 19:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 19:51

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 09/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 03:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 12:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/06/2024 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/06/2024 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2024 04:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA TOMAZ em 21/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 05:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SIQUEIRA DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO E DEFESA em 20/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 04:21

    Decorrido prazo de JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA FILHO- TEST. DE ACUSAÇÃO E DEFESA em 20/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 04:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 25/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 21:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 04:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 00:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 12:19

    Audiência Instrução designada para 17/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 11/08/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2022 05:16

    Decorrido prazo de JUAN PABLO LOPES MENDES E MOURA em 08/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000088-63.2020.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA Advogado(s): JUAN PABLO LOPES MENDES E MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 19169)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 20/06/2022 15:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 11:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2022 09:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-63.2020.8.18.0033.5003

  • 27/05/2022 06:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 05/2022.

  • 26/05/2022 19:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2022 11:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2022 10:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/05/2022 10:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-63.2020.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/05/2022 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-63.2020.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/05/2022 09:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-63.2020.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/05/2022 09:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-63.2020.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/05/2022 09:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 12:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 09:00 FORUM LOCAL.

  • 18/05/2022 12:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2022 15:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2020 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/11/2020 09:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-63.2020.8.18.0033.5002

  • 04/11/2020 17:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 09:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 12:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 15:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 18:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 13/04/2020 18:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 14:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000088-63.2020.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/03/2020 12:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2020 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO VIANA DE OLIVEIRA

  • 17/02/2020 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/02/2020 10:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 09:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-63.2020.8.18.0033.5001

  • 06/02/2020 14:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZARRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 14:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/02/2020 12:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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