27/03/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 19:57

Baixa Definitiva
27/03/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:13

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:46

Expedição de Alvará.
28/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:55

Expedição de Informações.
08/02/2024 17:17

Juntada de comprovante
07/02/2024 09:39

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:25

Expedição de Informações.
02/02/2024 16:07

Juntada de comprovante
15/01/2024 15:21

Expedição de Ofício.
15/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 09:52

Conclusos para decisão
10/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
10/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
10/06/2023 09:49

Transitado em Julgado em 06/01/2021
24/10/2022 09:51

Juntada de informação
01/08/2022 21:24

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2022 10:22

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:46

Distribuído por sorteio
23/06/2022 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000493-94.2010.8.18.0051 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22
21/06/2022 21:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/03/2022 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/03/2022 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/03/2022 09:22

[ThemisWeb] Processo Reativado
14/03/2022 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2016 13:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/06/2016 12:47

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
22/06/2016 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/02/2016 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2016 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2015 13:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/09/2015 10:57

[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2015 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/08/2015 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
24/08/2015 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2015 17:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/06/2015 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/06/2015 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/06/2015 23:03

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
27/01/2015 13:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/01/2015 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2014 17:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/02/2014 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/02/2014 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/08/2013 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/06/2013 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/04/2010 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
20/04/2010 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2010

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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