TJPI - 0000425-44.2016.8.18.0081

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP

CNPJ: 63.517.098/0001-79

Advogados

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB: 5031/PI

CPF *66.***.*00-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 21:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 16/05/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE     Processo nº 0000425-44.2016.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..  

  • 21/06/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

  • 03/02/2022 16:28

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 15/05/2019 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 13:05

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 24/08/2018 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2018 09:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/06/2018 07:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/06/2018 07:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-25.

  • 24/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-24

  • 23/04/2018 15:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2018 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2017 06:18

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-10.

  • 10/11/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-10.

  • 09/11/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-09

  • 09/11/2017 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-09

  • 09/11/2017 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/11/2017 14:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 10:26

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/07/2017 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2017 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 18:34

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 07/12/2016 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 09:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2016 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2016 11:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/11/2016 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/11/2016 16:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2016 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2016 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2016 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2016 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 22/08/2016 20:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2016 07:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 07:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/07/2016 07:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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