TJPI - 0000361-02.2016.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZINALDO CARVALHO PEREIRA, VULGO (DADO)

Advogados

JAILTON FERREIRA DA SILVA

OAB: 16160/PI

CPF *66.***.*48-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 14:08

    Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 16/07/2024 03:44

    Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:44

    Decorrido prazo de LUZINALDO CARVALHO PEREIRA, VULGO (DADO) em 15/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 17:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2024 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2022 03:29

    Decorrido prazo de LUZINALDO CARVALHO PEREIRA, VULGO (DADO) em 30/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000361-02.2016.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUZINALDO CARVALHO PEREIRA, VULGO (DADO) Advogado(s): JAILTON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16160)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/06/2022 16:02

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:01

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 13:36

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2022 13:25

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:21

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/04/2022 11:39

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 17:58

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-02.2016.8.18.0027.5007

  • 07/04/2022 10:48

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jailton Ferreira da Silva. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 04/04/2022 13:29

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:29

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 04/04/2022 13:14

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 16:58

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-02.2016.8.18.0027.5006

  • 24/03/2022 09:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2022 10:41

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 22: 03/2022 10:00 Fórum Local.

  • 14/03/2022 09:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2022 09:22

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 08:08

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-02.2016.8.18.0027.5005

  • 03/03/2022 09:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2022 09:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-02.2016.8.18.0027.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 08:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 22: 03/2022 10:00 Fórum Local.

  • 09/02/2022 08:58

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/07/2021 12:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2021 12:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 12:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 09:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2021 08:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2021 10:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-02.2016.8.18.0027.5004

  • 05/11/2020 11:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 13:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2020 15:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 13:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2020 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2020.

  • 13/04/2020 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2020 16:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/04/2020 16:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 05/2020 11:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 23/01/2020 15:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 15:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 11:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 12:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 05: 12/2019 12:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 05/12/2019 12:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 03: 12/2019 10:35 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 02/12/2019 10:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2019 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 11/2019.

  • 25/11/2019 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/11/2019 08:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2019 08:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 16:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/11/2019 16:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-02.2016.8.18.0027.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2019 16:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 03: 12/2019 10:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 07/10/2019 13:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 10:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 10:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 08:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 14:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-02.2016.8.18.0027.5003

  • 24/09/2019 09:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 14:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 16:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 08: 10/2019 01:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 05/07/2019 09:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilvânia Alves Viana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 06:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 05/2019.

  • 24/05/2019 15:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2019 10:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/05/2019 10:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2019 10:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2019 10:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-02.2016.8.18.0027.0003 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

  • 24/05/2019 09:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 08/2019 01:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 24/05/2019 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 11: 04/2018 08:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 12/04/2019 13:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 08/2019 05:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 01/03/2019 06:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2019.

  • 01/03/2019 06:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2019.

  • 28/02/2019 14:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/02/2019 11:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/02/2019 10:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/02/2019 10:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-02.2016.8.18.0027.0002 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

  • 22/02/2019 14:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 04/2019 08:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 22/02/2019 14:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 10:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 12:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2018 17:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-02.2016.8.18.0027.5002

  • 24/05/2018 13:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/05/2018 08:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2018 14:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/02/2018 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 10:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2016 12:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-02.2016.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

  • 23/06/2016 12:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2016 13:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUZINALDO CARVALHO PEREIRA, VULGO (DADO)

  • 16/06/2016 11:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/06/2016 11:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/06/2016 13:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2016 09:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rômulo Paulo Cordão. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2016 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/05/2016 12:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUZINALDO CARVALHO PEREIRA.

  • 03/05/2016 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/05/2016 11:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/05/2016 11:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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