TJPI - 0000281-58.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO NATAN DA SILVA

CPF *77.***.*92-30

Advogados

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

OAB: 7864/PI

CPF *18.***.*79-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/03/2025 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 12:17

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 19:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:18

    Determinada diligência

  • 12/11/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 06:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 18:35

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:51

    Expedição de Informações.

  • 05/04/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 04:11

    Decorrido prazo de ANTONIO NATAN DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/05/2023 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000281-58.2019.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTÔNIO NATAN DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 14:25

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2021 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2021 13:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2021 11:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2021 14:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 13:49

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 07:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 07:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 20:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/08/2019 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/07/2019 14:14

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 30/07/2019 12:29

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-07-24 10:30 FÓRUM DA COMARCA DE FRONTEIRAS.

  • 04/07/2019 11:04

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-07-24 10:30 FÓRUM DA COMARCA DE FRONTEIRAS.

  • 03/07/2019 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/07/2019 13:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2019 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/06/2019 10:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/06/2019 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 09:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 09:25

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/06/2019 09:25

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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