29/04/2025 05:06

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:14

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024418-70.2015.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDIVALDO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "[...] À luz do exposto, declaro extinta a punibilidade de EDIVALDO DO NASCIMENTO, com fundamento no § 13, do artigo 28-A do Código de Processo Penal.".

Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 23 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
23/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:15

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
03/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/06/2024 09:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2024 15:56

Desentranhado o documento
17/06/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
15/06/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 10:48

Desentranhado o documento
14/06/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 09:14

Juntada de comprovante
13/06/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 23:52

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 23:50

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 09:29

Expedição de Informações.
12/06/2024 09:25

Desentranhado o documento
12/06/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 20:29

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 22:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:17

Expedição de Mandado.
27/05/2024 22:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:14

Expedição de Mandado.
27/05/2024 22:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 21:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:56

Expedição de Mandado.
27/05/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:29

Decorrido prazo de DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:29

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:22

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 00:40

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 00:37

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 00:14

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 00:12

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 03:35

Decorrido prazo de IAGO RAMON DA SILVA NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 03:35

Decorrido prazo de IAGO RAMON DA SILVA NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 03:32

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 04:47

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 19:26

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:24

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
09/12/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 01:34

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:29

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:28

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 00:50

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 17:11

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 17:06

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 17:00

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:30

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:26

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:23

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:31

Juntada de comprovante
04/11/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:40

Juntada de comprovante
04/11/2022 09:35

Expedição de Ofício.
03/11/2022 14:12

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:12

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
03/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:53

Conclusos para decisão
03/09/2022 09:36

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 20:32

Decorrido prazo de EDIVALDO DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
30/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:12

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 06:40

Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.
27/06/2022 06:26

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2022.
27/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0024418-70.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDIVALDO DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
24/06/2022 19:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/06/2022 11:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:21

Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:20

Mov. [68] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
01/06/2022 10:42

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024418-70.2015.8.18.0140.5002
11/03/2021 11:51

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
04/03/2021 11:05

Mov. [65] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0013512-50.2017.8.18.0140
04/03/2021 11:01

Mov. [64] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0013512-50.2017.8.18.0140
01/09/2020 09:32

Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
01/09/2020 09:31

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/08/2020 12:02

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
27/05/2020 12:39

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 08:53

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2018 08:42

Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/09/2018 08:41

Mov. [57] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
14/09/2018 08:53

Mov. [56] - [ThemisWeb] Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência
19/06/2018 08:51

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/06/2018 08:49

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/06/2018 08:48

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
18/06/2018 11:29

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024418-70.2015.8.18.0140.5001
15/06/2018 09:18

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
15/06/2018 08:17

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/05/2018 08:21

Mov. [49] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0013512-50.2017.8.18.0140, 0013512-50.2017.8.18.0140
14/05/2018 08:11

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/05/2018 13:44

Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/04/2018 14:05

Mov. [46] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
18/04/2018 11:07

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
03/03/2018 08:52

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
28/02/2018 07:09

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
28/02/2018 07:02

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
09/01/2018 10:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2020 12:00 Fórum Local.
09/01/2018 10:41

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 13:38

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/12/2017 13:23

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
24/11/2017 11:44

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/09/2017 11:28

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024418-70.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
09/06/2017 16:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/05/2017 13:39

Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVALDO DO NASCIMENTO
23/05/2017 13:38

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 13:38

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024418-70.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 09:40

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
19/05/2017 09:34

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
19/05/2017 09:34

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 09:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 09:33

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 09:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2017 09:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/05/2017 13:02

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
17/05/2017 12:59

Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/05/2017 12:58

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
16/05/2017 08:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2017 08:00

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
10/05/2017 13:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
10/05/2017 12:47

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
03/05/2017 13:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/03/2017 16:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/03/2017 16:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
15/03/2017 13:40

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/09/2016 09:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
12/09/2016 08:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/09/2016 07:50

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 11:01

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/09/2016 08:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
31/08/2016 09:15

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
24/08/2016 15:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/10/2015 14:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL
27/10/2015 10:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
26/10/2015 12:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
26/10/2015 08:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
20/10/2015 07:52

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
16/10/2015 12:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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