TJPI - 0000068-52.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

CPF *59.***.*42-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 17:53

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 17:51

    Transitado em Julgado em 10/12/2022

  • 13/12/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 00:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 14:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/07/2022 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000068-52.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 21/06/2022 08:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 17:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 14:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 08:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 00:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/11/2020 00:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/11/2020 00:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2020 21:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-52.2018.8.18.0030.5004

  • 14/10/2020 16:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/10/2020 16:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2020 16:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 10/2020 08:20 fórum.

  • 08/09/2020 19:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 19:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2020 18:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-52.2018.8.18.0030.5003

  • 08/09/2020 14:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/09/2020 12:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/09/2020 12:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2020 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-52.2018.8.18.0030.5002

  • 28/08/2020 10:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2020 10:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-52.2018.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2020 10:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-52.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 13:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 10/2020 08:00 fórum.

  • 24/06/2019 11:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/08/2018 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 12:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-52.2018.8.18.0030.5001

  • 01/06/2018 14:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 14:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2018 14:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/03/2018 18:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-52.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 19/03/2018 18:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 19/03/2018 12:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2018 12:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2018 15:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/03/2018 14:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/03/2018 12:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/02/2018 11:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS.

  • 28/02/2018 11:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-52.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS.

  • 28/02/2018 11:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS.

  • 28/02/2018 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS.

  • 28/02/2018 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-52.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS.

  • 28/02/2018 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS.

  • 28/02/2018 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/02/2018 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2018 16:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2018 16:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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