TJPI - 0000644-16.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

CPF *56.***.*71-11

Advogados

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB: 11956/PI

CPF *28.***.*96-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 15:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/04/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 21:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 19:40

    Outras Decisões

  • 10/04/2025 23:08

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/11/2024 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2024 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 17:10

    Juntada de comprovante

  • 02/04/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 19:33

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 04:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 04:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2023 11:23

    Transitado em Julgado em 31/05/2022

  • 19/02/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:03

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/08/2022 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000644-16.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2022 12:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2022 10:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2022 12:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2022 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2022 11:39

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 04/02/2022 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2022 10:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/01/2022 13:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/01/2022 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2022 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/01/2022 12:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 14:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 17/04/2018 21:52

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 15/03/2018 16:13

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/01/2018 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/11/2017 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 18/10/2017 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/10/2017 14:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 14/09/2017 08:09

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 14/09/2017 08:04

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2017-09-12 13:00 Fórum de Fronteiras.

  • 22/08/2017 11:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2017 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2017 10:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2017 20:47

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 20:30

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2017-09-12 13:00 Fórum de Fronteiras.

  • 19/07/2017 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 16:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 14:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/06/2017 12:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 10:19

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/06/2017 09:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2017 10:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/06/2017 10:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2017 09:49

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 13/06/2017 09:49

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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