TJPI - 0000578-36.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 11:34
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 11:34
Baixa Definitiva
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25/02/2025 11:34
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 11:33
Baixa Definitiva
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25/02/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 11:33
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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13/02/2025 14:04
Juntada de Certidão
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13/02/2025 13:38
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/02/2023 14:33
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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14/02/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 13:05
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 13:04
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000578-36.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MAURICIO OLIVEIRA DE SANTANA Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
21/06/2022 10:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 10:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 09:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/08/2021 17:05
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2021 14:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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29/07/2021 15:15
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 09:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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17/06/2019 09:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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17/06/2019 09:39
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/06/2019 17:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000578-36.2016.8.18.0030.5002
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21/05/2019 10:26
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao fleyman flab florencio fontes. (Vista ao Advogado Procurador)
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15/05/2019 11:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/05/2019 10:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2019 06:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2019.
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08/03/2019 14:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/03/2019 10:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/03/2019 09:43
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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08/03/2019 09:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/03/2019 14:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000578-36.2016.8.18.0030.5001
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20/02/2019 09:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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18/02/2019 13:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 02/2019 09:00 FÓRUM LOCAL.
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23/01/2019 10:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/01/2019 10:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Síysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2019 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2019.
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11/01/2019 15:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/01/2019 09:57
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/01/2019 11:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 11:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2019 10:56
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/07/2018 12:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 02/2019 08:00 FÓRUM LOCAL.
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24/05/2018 10:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2017 06:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 12/2017.
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11/12/2017 14:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/12/2017 20:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/12/2017 20:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/12/2017 20:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 07/2018 10:30 FÓRUM LOCAL.
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03/11/2017 15:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2016 12:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/08/2016 11:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/06/2016 09:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000578-36.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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15/06/2016 10:35
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2016 10:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2016 11:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/06/2016 11:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/05/2016 11:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO LIMA. (Vista ao Advogado Procurador)
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18/05/2016 08:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/05/2016 08:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/05/2016 11:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/05/2016 11:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2016 13:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/04/2016 13:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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