TJPI - 0020940-35.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0080-06

Advogados

SILENO KLEBER GUEDES FILHO

CPF *56.***.*60-97

SERGIO FERNANDES DANTAS

CPF *91.***.*38-49

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

CPF *52.***.*12-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 21:02

    Desapensado do processo 0024725-68.2008.8.18.0140

  • 13/04/2023 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 10:33

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:59

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 08:26

    Desapensado do processo 0001917-50.2000.8.18.0140

  • 06/12/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:38

    Desapensado do processo 0021379-46.2007.8.18.0140

  • 11/11/2022 11:38

    Desapensado do processo 0000088-34.2000.8.18.0140

  • 11/11/2022 11:31

    Distribuído por dependência

  • 06/07/2022 17:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2022 15:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 06:12

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-21.

  • 21/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0020940-35.2007.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A Advogado(s): JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 126729)   DESPACHO:  EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias Dr.(a) HAYDEÉ LIMA DE CASTELO BRANCO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, na forma da Lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por estado do Piaui em face de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, ficando por este edital a INTIMAÇÃO da parte qualificada acima para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

    Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de junho de 2022 (20/06/2022).

    Eu, ________, digitei, subscrevi e assino.

    Dr.(a) HAYDEÉ LIMA DE CASTELO BRANCO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, na forma da Lei

  • 20/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-20

  • 20/06/2022 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/06/2022 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/06/2022 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2022 09:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 02/06/2022 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 12:50

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0024725-68.2008.8.18.0140

  • 05/02/2021 09:56

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 07/11/2020 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 07:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 07:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 09:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2019 09:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2019 07:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 04/02/2019 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 11:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/07/2018 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-17.

  • 16/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-16

  • 16/07/2018 12:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 13:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2018 13:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2018 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2018 13:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/02/2018 12:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2017 13:06

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 03/10/2017 13:06

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 09/09/2016 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2012 11:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/02/2012 09:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2012 09:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2012 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2012 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2011 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/12/2011 08:22

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-12-14 08:22.

  • 13/12/2011 08:25

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-12-13 08:25.

  • 06/12/2011 13:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2011 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2011 09:18

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-11-21 09:18.

  • 18/11/2011 12:05

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-11-18 12:05.

  • 11/11/2011 11:44

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2011 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2011 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2011 09:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2011 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2011 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 09:44

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-06-09 09:44.

  • 08/06/2011 09:23

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-06-08 09:23.

  • 31/05/2011 07:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2011 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2011 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2011 09:40

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-05-18 09:40.

  • 17/05/2011 11:15

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-05-17 11:15.

  • 11/05/2011 12:56

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2011 00:00

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 04/05/2011 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2011 06:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2011 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2010 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 15:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2008 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2008 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/09/2008 08:30

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2008-09-05 08:30.

  • 03/09/2008 13:09

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2008-09-03 13:09.

  • 28/08/2008 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2008 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2008 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2008 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2008 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/05/2008 12:01

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2008 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/05/2008 13:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2008 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 12:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2008 11:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/04/2008 08:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2007 08:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2007 09:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 07:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 07:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2007 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2007 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2007 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2007 08:50

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2007

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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