TJPI - 0003679-13.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DE TERESINA-PI

CESAR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF *56.***.*57-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IARA FERREIRA DE MIRANDA

CPF *31.***.*27-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 08:18

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 08:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/12/2024 08:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2024 10:57

    Juntada de ata da audiência

  • 24/11/2024 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 09:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/10/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 19:22

    Outras Decisões

  • 30/01/2024 19:15

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 19:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/06/2023 15:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CESAR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*57-49 (REU)

  • 10/05/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003679-13.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER-CENTRO Advogado(s): Réu: CESAR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Advogado(s):           ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de junho de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 16/06/2022 18:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 17:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 08:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2022 14:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003679-13.2014.8.18.0140.5004

  • 06/05/2022 08:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2022 11:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 09:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2019 09:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2019 14:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2019 08:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003679-13.2014.8.18.0140.5003

  • 20/11/2019 09:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2019 09:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2019 15:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2019 06:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 08/2019.

  • 20/08/2019 14:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/08/2019 10:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/08/2019 10:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 11:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 11:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/02/2019 11:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2019 12:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2019 08:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003679-13.2014.8.18.0140.5002

  • 07/11/2018 18:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2018 18:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2018 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003679-13.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/09/2018 08:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2018 09:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2018 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003679-13.2014.8.18.0140.5001

  • 14/06/2018 09:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/12/2016 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2016 09:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2016 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0029845-19.2013.8.18.0140

  • 11/04/2016 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003679-13.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/08/2015 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Ofício.

  • 21/05/2015 08:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/02/2015 10:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/12/2014 09:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003679-13.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 29/08/2014 11:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/06/2014 09:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir citação.

  • 28/05/2014 12:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 01/04/2014 12:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/04/2014 07:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 01/04/2014 07:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/03/2014 14:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a Distribuição.

  • 28/03/2014 14:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público com oferecimento da Denúncia .

  • 06/03/2014 12:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/02/2014 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/02/2014 14:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/02/2014 14:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/02/2014 09:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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