TJPI - 0000229-96.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURISTELA MARIA DE SOUSA

CPF *78.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGOSTINHO FRANCISCO DE SOUSA

CPF *31.***.*20-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 22:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 22:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/08/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 22:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 22:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:03

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 08/08/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000229-96.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AURISTELA MARIA DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 14:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 15:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 15:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 09:11

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-09-28

  • 13/11/2020 09:09

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-10-12

  • 11/11/2020 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2020 15:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-21.

  • 21/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-21

  • 19/09/2020 10:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/09/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/09/2020 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2020 15:03

    [ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 13/08/2020 16:33

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 13/08/2020 16:32

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 20:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/07/2020 18:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 18:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 17:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 13:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 17:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 17:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 11:36

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2018-10-24 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 26/10/2018 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/09/2018 18:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 15:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2018 11:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2018 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/09/2018 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 08:54

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-10-24 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 13/09/2018 13:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 13:14

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/08/2018 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2018 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2018 14:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 14:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/07/2018 13:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 13:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/07/2018 13:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022369-40.2010.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Joao Valerio Neto

Advogado: Valdinar Alves da Paz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2010 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0000573-24.2011.8.18.0051

Banco do Nordeste do Brasil SA

Jose Eloi de Souza

Advogado: Gildo Tavares de Melo Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/12/2011 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0000576-66.2016.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Filipe de Carvalho Silva

Advogado: Olimpio Ronaldo Gomes dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2016 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0000739-51.2013.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Ernest Rocha Soares da Silva

Advogado: Francisco Gomes Sobrinho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/06/2013 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0001480-08.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Edvaldo Oliveira de Paiva

Advogado: Hauzeny Santana Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2020 11:49

Exibir Processo