TJPI - 0028821-48.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO FERNANDES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 13:07

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 21:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 09:37

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 27/12/2022 09:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028821-48.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER /NORTE Advogado(s): Réu: ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 17/06/2022 15:24

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2022 10:45

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 10:43

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:51

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2021 10:21

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028821-48.2016.8.18.0140.5005

  • 01/12/2021 07:39

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2021 18:21

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 09:11

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2021 09:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 09:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2020 11:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 09:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 15:18

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 15:17

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/07/2019 11:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028821-48.2016.8.18.0140.5004

  • 12/07/2019 11:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028821-48.2016.8.18.0140.5003

  • 26/06/2019 10:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2019 12:11

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 11:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2019 11:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028821-48.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/04/2019 11:07

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 14:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2019 09:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028821-48.2016.8.18.0140.5002

  • 20/03/2019 16:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 16:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 09:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO

  • 01/03/2019 09:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028821-48.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO

  • 07/08/2018 08:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2018 08:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 08:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 08:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 08:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 08:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/08/2018 08:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 08:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 12:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2018 08:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028821-48.2016.8.18.0140.5001

  • 20/06/2018 10:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2018 07:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2018 11:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 12:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 07: 05/2018 12:27 JVDM.

  • 26/03/2018 08:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/12/2017 10:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 05/2018 10:15 JVDM.

  • 25/10/2017 12:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 12:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028821-48.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 09:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2017 09:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2017 09:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2017 09:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 24/05/2017 13:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028821-48.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2017 13:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/05/2017 10:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO.

  • 20/04/2017 12:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/03/2017 11:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2017 10:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/03/2017 11:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2017 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2017 09:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2017 06:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2017 06:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2016 13:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/12/2016 13:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/12/2016 13:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2016 08:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/12/2016 12:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2016 08:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 14:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2016 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2016 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2016 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2016 14:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 11:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/11/2016 15:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/11/2016 14:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2016 13:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2016 13:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2016 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2016 11:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028821-48.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 24/11/2016 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2016 11:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 23/11/2016 11:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/11/2016 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO.

  • 23/11/2016 11:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 11/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/11/2016 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 11/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/11/2016 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2016 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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