TJPI - 0000129-83.2013.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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21/03/2024 12:03
Baixa Definitiva
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21/03/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
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21/03/2024 12:02
Baixa Definitiva
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21/03/2024 12:02
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 12:02
Transitado em Julgado em 21/03/2024
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15/03/2024 10:39
Juntada de Certidão
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12/03/2024 12:23
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 09:03
Juntada de Certidão
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06/03/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 18:09
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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04/09/2023 04:17
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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08/08/2022 12:24
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 12:23
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 12:18
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 06:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 06:20
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000129-83.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO EDUARDO LEAL DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
21/06/2022 19:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2022 10:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 10:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 12:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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29/07/2021 15:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 12:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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21/10/2019 16:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2017 12:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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24/10/2016 09:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/12/2015 09:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa
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17/12/2015 09:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2015 08:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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17/12/2015 08:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2015 08:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2015 08:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - remeter os autos para TJ
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17/12/2015 08:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - ofício de comunicação
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11/12/2015 11:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa
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09/12/2015 12:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DAS CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
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26/11/2015 11:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa
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25/11/2015 10:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2015 10:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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23/11/2015 09:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/11/2015 12:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-83.2013.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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25/09/2015 10:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2015 08:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Procedência - Processo julgado.
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31/03/2015 10:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/03/2015 11:03
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.
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11/03/2015 10:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.
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11/03/2015 10:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.
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11/03/2015 10:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.
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19/05/2014 08:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Voltar os autos conclusos.
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08/01/2014 09:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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22/11/2013 09:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/11/2013 09:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.
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08/11/2013 13:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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14/08/2013 10:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO Nº 1225: 2013
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25/07/2013 12:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 20.11.2013, às 9h.
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27/05/2013 12:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - JUNTADA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
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10/05/2013 11:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO E CERTIDÃO
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18/03/2013 08:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
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13/03/2013 14:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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07/02/2013 16:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/02/2013 12:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2013 12:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2013
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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