TJPI - 0013291-67.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINARIA ALVES DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 19:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 19:24

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:24

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 15/06/2023 14:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/05/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013291-67.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: EDNALDO ALVES DA SILVA Advogado(s):         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de junho de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784  

  • 17/06/2022 12:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 12:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 10:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2022 11:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013291-67.2017.8.18.0140.5003

  • 20/05/2022 08:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2022 12:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/04/2022 13:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 19/04/2022 12:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 04/2022 10:30 5 v criminal.

  • 03/03/2022 08:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 04/2022 10:30 5 v criminal.

  • 03/03/2022 08:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 08:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 08:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 08:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2021 12:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 09/2021 12:25 5 vc maria da penha.

  • 21/09/2021 14:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 11:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 09:00 5 vc maria da penha.

  • 30/08/2021 07:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 07:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 07:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 07:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2020 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 13:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 12:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2019 13:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 11:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013291-67.2017.8.18.0140.5002

  • 20/09/2019 08:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/09/2019 11:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 09:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/06/2019 14:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDNALDO ALVES DA SILVA

  • 28/06/2019 14:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDNALDO ALVES DA SILVA

  • 03/05/2019 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2019 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/05/2019 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/04/2019 13:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 14:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013291-67.2017.8.18.0140.5001

  • 11/04/2019 11:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2019 12:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 05: 04/2019 11:13 JVDM.

  • 07/11/2018 09:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2018 13:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 05: 04/2019 10:00 JVDM.

  • 06/11/2018 13:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 13:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013291-67.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 10:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2018 16:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/03/2018 08:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2017 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2017 10:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2017 11:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/12/2017 11:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/12/2017 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000492-94.2018.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Ronaldo Edson Feitosa Barbosa

Advogado: Clebson Monteiro de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/08/2018 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0008419-09.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Albino Carlos Lino de Alencar Junior

Advogado: Flaviano Jose de Alencar Botelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2017 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0000151-34.2019.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Lucas de Freitas Barbosa Junior

Advogado: Fleyman Flab Florencio Fontes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2019 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000068-52.2019.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Aroldo Joao Santiago

Advogado: Antonio Filho de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2019 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0000724-35.2012.8.18.0057

Ministerio Publico Estadual

Bento Jose Alves

Advogado: Marilene de Oliveira Vera Bispo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2012 09:04

Exibir Processo