TJPI - 0000008-58.2003.8.18.0110
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
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12/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
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12/06/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 01:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.
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05/04/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 10:19
Extinta a punibilidade por prescrição
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31/03/2023 10:09
Conclusos para julgamento
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09/09/2022 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2022 00:27
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000008-58.2003.8.18.0110 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOYOLA MAIA JÚNIOR Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
10/01/2022 10:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2022 10:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2021 09:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/12/2021 14:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-58.2003.8.18.0110.5002
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29/11/2021 10:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao antonia maria medeiros e silva. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2021 15:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/03/2021 15:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/03/2021 15:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2020 09:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/09/2019 13:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2019 13:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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13/02/2019 16:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/02/2019 15:16
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/02/2019 12:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/02/2019 08:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-58.2003.8.18.0110.5001
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10/07/2018 13:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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09/07/2018 13:26
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/07/2018 07:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2018 12:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/06/2018 12:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2017 10:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/06/2017 10:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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25/02/2016 09:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/02/2014 15:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/02/2003 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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20/02/2003 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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