TJPI - 0005686-70.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARIMATEIA BORGES DE MOURA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIA ALVES DE LIMA

CPF *15.***.*83-20

MARIA VITORIA DA CONCEICAO

ANTONIETA DA CONCEICAO FREITAS

EVA PEREIRA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 13:44

    Juntada de comprovante

  • 20/08/2024 13:44

    Desentranhado o documento

  • 20/08/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 12:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2023 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2022 03:03

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA BORGES DE MOURA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 09:08

    Decorrido prazo de ANTONIETA DA CONCEIÇÃO FREITAS em 04/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 08:48

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA DE JESUS em 04/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/06/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/05/2021 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 06:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005686-70.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JOSE ARIMATEIA BORGES DE MOURA JUNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 29 de abril de 2021   HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Assessora de Magistrado - 27948

  • 30/04/2021 20:50

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2021 17:28

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 13:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 11:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 06/2022 08:30 1° Vara Criminal.

  • 31/01/2020 11:47

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2020 11:46

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 11:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 09:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005686-70.2017.8.18.0140.5002

  • 10/01/2020 10:52

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Euzebio Pereira de Andrade Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2019 10:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 04: 12/2019 10:08 1° Vara Criminal.

  • 07/10/2019 08:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 08:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 12/2019 11:30 1° Vara Criminal.

  • 03/12/2018 08:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2018 08:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2018 08:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2018 11:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005686-70.2017.8.18.0140.5001

  • 26/11/2018 08:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2018 15:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 11:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2018 09:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/03/2018 10:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/03/2018 10:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2018 08:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2018 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2018 11:30 1ª .

  • 28/11/2017 12:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/11/2017 12:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2017 12:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 03/2018 11:30 1ª .

  • 16/11/2017 11:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/11/2017 11:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/11/2017 11:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 08:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2017 10:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2017 11:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 06/09/2017 13:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 11/2017 09:00 1ª .

  • 06/09/2017 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE ARIMATEIA BORGES DE MOURA JUNIOR.

  • 06/09/2017 13:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 09/2017 11:30 1ª Vara Criminal.

  • 01/08/2017 10:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2017 10:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2017 10:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2017 10:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2017 10:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2017 11:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2017 11:30 1ª Vara Criminal.

  • 26/07/2017 11:53

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/07/2017 11:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2017 11:30 1ª Vara Criminal.

  • 20/07/2017 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/07/2017 10:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/07/2017 10:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2017 08:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2017 08:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/07/2017 08:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 11:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao andressa maria de moura silva. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/06/2017 14:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2017 14:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2017 12:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005686-70.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2017 11:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2017 11:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE ARIMATEIA BORGES DE MOURA JUNIOR

  • 24/05/2017 08:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/05/2017 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2017 10:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/05/2017 09:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/05/2017 09:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/05/2017 09:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2017 12:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/05/2017 12:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/05/2017 12:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/05/2017 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/05/2017 13:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2017 10:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/05/2017 10:16

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE ARIMATEIA BORGES DE MOURA JUNIOR.

  • 09/05/2017 10:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2017 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/05/2017 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2017 07:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2017 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2017 11:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 10:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2017 10:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 09:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/03/2017 15:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/03/2017 08:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2017 12:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 24/03/2017 12:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/03/2017 12:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 03/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 24/03/2017 09:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 03/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 24/03/2017 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/03/2017 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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