31/01/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:34

Baixa Definitiva
31/01/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LIBERATO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:52

Desentranhado o documento
18/01/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:18

Extinta a punibilidade por prescrição
18/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:40

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:14

Distribuído por sorteio
27/06/2022 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000021-20.2015.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LIBERATO DE SOUSA Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 16:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/12/2021 10:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/12/2020 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/12/2020 07:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/12/2020 07:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/12/2020 07:04

[ThemisWeb] Juntada de Boleto
10/08/2018 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 08:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/04/2018 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/06/2017 13:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/06/2017 13:13

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
13/06/2017 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/06/2017 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 09:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/06/2017 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2017 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/05/2017 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 09:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/05/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-16.
15/05/2017 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-15
12/05/2017 13:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/05/2017 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Carta rogatória.
06/03/2017 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
06/03/2017 09:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/02/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-02-23.
22/02/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-22
21/02/2017 17:14

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2016 12:59

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
13/04/2016 12:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
13/04/2016 12:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/04/2016 10:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/04/2016 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/04/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-01.
31/03/2016 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-31
30/03/2016 16:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/03/2016 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/03/2016 11:38

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2016-03-08 10:00 Fórum de Fronteiras.
29/03/2016 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2016 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/01/2016 14:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/01/2016 18:33

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/01/2016 18:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/01/2016 18:01

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/01/2016 17:54

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2016-03-08 10:00 Fórum de Fronteiras.
16/12/2015 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/12/2015 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/12/2015 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/09/2015 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2015 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2015 13:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2015 12:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
26/08/2015 12:37

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO LIBERATO DE SOUSA
26/08/2015 12:35

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
26/08/2015 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
15/06/2015 11:04

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
13/05/2015 15:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 15:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/05/2015 15:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/01/2015 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/01/2015 11:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/01/2015 11:42

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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