TJPI - 0000042-20.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ANTONIO RIBEIRO

CPF *15.***.*86-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOARES DOS SANTOS BARBOSA MIRANDA

CPF *80.***.*33-77

LUIS GONZAGA DOS SANTOS FONTES

MONALISA BARBOSA RIBEIRO

MICHELI PEREIRA DE SOUSA

CPF *78.***.*71-98

THAYSON BARBOSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 19:34

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 19:33

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 19:33

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 01/05/2024 04:00

    Decorrido prazo de MICHELI PEREIRA DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 04:00

    Decorrido prazo de MONALISA BARBOSA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 04:00

    Decorrido prazo de JOARES DOS SANTOS BARBOSA MIRANDA em 30/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2024 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/04/2024 15:29

    Extinta a Punibilidade por perdão judicial

  • 18/04/2024 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 09:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/04/2024 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 10:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/04/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/04/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/04/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/04/2024 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/03/2024 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 22:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 19:20

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/09/2023 19:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:33

    Juntada de informação

  • 09/11/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/11/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/11/2022 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/11/2022 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/11/2022 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2022 13:57

    Juntada de informação

  • 06/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 03/10/2022 10:35

    Juntada de informação

  • 03/10/2022 10:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000042-20.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DOMINGOS ANTONIO RIBEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 22/06/2022 18:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 18:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 15:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 13:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 12:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 11/2022 08:00 FORUM LOCAL.

  • 03/06/2020 14:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 14:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2022 08:00 fórum.

  • 07/02/2020 14:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 15:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 15:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 06:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2019.

  • 09/12/2019 18:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/12/2019 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/12/2019 16:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 09:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2019 14:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-20.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/09/2019 14:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2019 09:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 19:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-20.2019.8.18.0030.5003

  • 22/07/2019 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2021 08:00 FORUM LOCAL.

  • 19/07/2019 14:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2019 10:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 11/07/2019 11:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-20.2019.8.18.0030.5002

  • 17/05/2019 09:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/05/2019 09:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/05/2019 09:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/03/2019 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 16:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS ANTONIO RIBEIRO

  • 19/03/2019 16:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-20.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DOMINGOS ANTONIO RIBEIRO

  • 21/02/2019 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/02/2019 13:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 13:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 13:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 10:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-20.2019.8.18.0030.5001

  • 16/01/2019 12:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2019 12:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 12:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2019 10:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2019 10:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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