TJPI - 0011619-24.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

CPF *00.***.*64-44

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 17693/PI

CPF *88.***.*51-15

TAHYNA TUHANY FEITOSA

OAB: 12631/PI

CPF *35.***.*13-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO ROSARIO DE MIRANDA BEZERRA

MARCELA DE MIRANDA BEZERRA

CPF *38.***.*79-27

MARIA DO ROSARIO DE MIRANDA BEZERRA

CPF *74.***.*78-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 12:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2025 17:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2025 17:20

    Determinada diligência

  • 24/06/2025 17:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2025 16:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2025 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 04:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 21:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/02/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 08:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2024 20:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2024 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2024 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 09:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 09:15

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/10/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/07/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 22:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 05:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 05:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 05:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 05:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2024 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 04:20

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011619-24.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA Advogado(s): THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 20/06/2022 09:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 09:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/02/2022 09:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 11:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 10:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011619-24.2017.8.18.0140.5002

  • 23/08/2019 10:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/08/2019 10:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 23: 08/2019 10:55 jvdm.

  • 05/08/2019 06:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2019.

  • 05/08/2019 06:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 08/2019.

  • 02/08/2019 14:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2019 14:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2019 12:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2019 12:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2019 10:00 jvdm.

  • 02/08/2019 12:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 12:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011619-24.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 12:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011619-24.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 12:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011619-24.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 16:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 14:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/02/2019 09:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 09:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011619-24.2017.8.18.0140.5001

  • 26/10/2018 08:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/10/2018 18:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 18:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/08/2018 09:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/07/2018 13:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

  • 19/07/2018 13:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011619-24.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

  • 14/11/2017 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2017 09:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 09:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2017 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2017 10:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2017 11:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/10/2017 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/10/2017 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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