TJPI - 0000466-28.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARQUES VIEIRA

CPF *96.***.*98-25

HYGOR RAFAEL DA SILVA BRANDAO

CPF *46.***.*34-36

HERCULES DOS SANTOS PEDROSA

CPF *72.***.*34-71

FRANCISCO ARAUJO SANTANA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROBERTO ROCHA E REIS

CPF *05.***.*79-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 16:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/04/2025 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 21:05

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 21:03

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 22:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de HERCULES DOS SANTOS PEDROSA em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO SANTANA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de HYGOR RAFAEL DA SILVA BRANDAO em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:19

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARQUES VIEIRA - CPF: *96.***.*98-25 (REU)

  • 18/04/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:36

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/04/2023 08:35

    null

  • 18/04/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000466-28.2020.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO MARQUES VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367    

  • 21/06/2022 16:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2021 15:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2021 12:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 18:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 18:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2020 12:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 09:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/09/2020 09:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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