TJPI - 0000131-43.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE JUNIOR DE SOUSA PEREIRA

CPF *28.***.*05-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 10:06

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:05

    Transitado em Julgado em 26/06/2023

  • 26/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:01

    Apensado ao processo 0001522-04.2017.8.18.0030

  • 26/06/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000131-43.2019.8.18.0030 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: ANDRÉ JÚNIOR DE SOUSA PEREIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367

  • 21/06/2022 16:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2022 11:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2022 10:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2022 15:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 11:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2021 12:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-43.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/07/2021 10:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 08:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 09:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 11:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2020 07:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 14:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 11:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2019 11:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 11:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2019 20:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-43.2019.8.18.0030.5004

  • 19/11/2019 09:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/11/2019 16:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 10:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/08/2019 09:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 09:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 11:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-43.2019.8.18.0030.5003

  • 19/07/2019 08:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 13:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 13:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 13:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2019 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA MOURA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 30/05/2019 14:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/05/2019 14:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/05/2019 13:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 09:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 14:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/04/2019 12:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 12:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 17:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001522-04.2017.8.18.0030

  • 25/03/2019 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2019 09:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2019 14:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-43.2019.8.18.0030.5002

  • 14/03/2019 10:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001522-04.2017.8.18.0030

  • 14/03/2019 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001522-04.2017.8.18.0030

  • 14/03/2019 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 10:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2019 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001522-04.2017.8.18.0030

  • 13/03/2019 16:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-43.2019.8.18.0030.5001

  • 13/03/2019 15:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/03/2019 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2019 10:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2019 10:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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