TJPI - 0000619-95.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN SILVESTRE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA

CPF *32.***.*52-56

FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO LUSTOSA

CPF *34.***.*84-85

PEDRO RODRIGUES BATISTA

RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO

CPF *59.***.*62-33

MATEUS DE CARVALHO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:13

    Transitado em Julgado em 26/07/2024

  • 26/07/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 09:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/07/2024 09:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2024 00:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/07/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2024 21:25

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 03:17

    Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DA ROCHA em 26/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 20:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2024 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 22:16

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2024 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/03/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 21:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 21:41

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 01/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 23:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/05/2023 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 16/03/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/07/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000619-95.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: GILVAN SILVESTRE LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 23 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 23/06/2022 11:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 15:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 23:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2023 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 20/05/2020 16:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 09:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/05/2020 08:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/05/2020 08:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2020 21:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000619-95.2019.8.18.0030.5002

  • 08/05/2020 11:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/03/2020 10:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 10:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 11:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000619-95.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/01/2020 12:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 10:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/01/2020 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/01/2020 10:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/01/2020 14:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2020 16:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000619-95.2019.8.18.0030.5001

  • 10/10/2019 12:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2019 12:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2019 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2019 09:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/10/2019 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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