28/07/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 10:19

Baixa Definitiva
28/07/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 10:18

Baixa Definitiva
28/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
28/07/2024 10:18

Transitado em Julgado em 26/07/2024
16/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:20

Extinta a punibilidade por prescrição
22/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/10/2023 06:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:37

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:47

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.
06/08/2022 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000536-79.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: WELITON DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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