TJPI - 0000403-13.2014.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE LOPES DE SOUSA

CPF *52.***.*23-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 23:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 23:37

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 23:36

    Transitado em Julgado em 14/03/2023

  • 12/04/2023 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/03/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000403-13.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE LOPES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 21/06/2022 17:45

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2022 11:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 10:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 08:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2021 08:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 08:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2021 08:52

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000403-13.2014.8.18.0030.5003

  • 13/09/2021 12:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 17:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 08:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2020 12:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/08/2020 11:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 10:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2020 10:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2020 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2020 10:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000403-13.2014.8.18.0030.5002

  • 06/08/2020 09:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2020 09:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2020 13:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 10/07/2020 15:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/07/2020 15:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 15:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2020 15:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000403-13.2014.8.18.0030.5001

  • 17/06/2020 14:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 10:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 10:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 17:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 09:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 14:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 12:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 06:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2019.

  • 25/10/2019 15:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2019 12:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/10/2019 12:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 11:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2019 12:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2019 13:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/05/2019 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/05/2019 12:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/12/2018 14:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2018 14:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO LOPES DE SOUSA

  • 30/07/2018 11:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 08:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/02/2018 11:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 09:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2018 08:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2018 12:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2018 07:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 12:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 14:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 09:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 01/02/2017 10:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 10:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2017 07:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2017 08:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2017 11:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 08:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2016 08:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/02/2016 14:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2015 16:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/12/2015 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2015 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/11/2015 14:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2015 13:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/05/2015 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2015 12:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/05/2015 13:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2015 15:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/05/2015 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2014 22:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/06/2014 13:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Concluso para despacho inicial.

  • 03/06/2014 13:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição com denúncia.

  • 03/04/2014 09:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2014 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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