TJPI - 0001440-07.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO HENRIQUE DA SILVA MENESES

Advogados

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

OAB: 9217/PI

CPF *26.***.*65-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGAS DE LIMA SANTANA

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DA ROCHA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 18:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:32

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:31

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 18:31

    Transitado em Julgado em 02/05/2025

  • 23/04/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:27

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/04/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2024 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 14:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de DOMINGAS DE LIMA SANTANA em 29/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 18:45

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 15/04/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 04:23

    Decorrido prazo de MÁRIO HENRIQUE DA SILVA MENESES em 04/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 08:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:24

    Decorrido prazo de MÁRIO HENRIQUE DA SILVA MENESES em 02/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 30/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 14/07/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 08:25

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 05/07/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001440-07.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MÁRIO HENRIQUE DA SILVA MENESES Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 21 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 21/06/2022 16:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 11:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2021 11:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 11:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 11:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2020 10:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 11:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 18/09/2018 10:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 09/2018 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 14/08/2018 06:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 08/2018.

  • 13/08/2018 14:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/08/2018 12:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/08/2018 11:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/08/2018 09:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2018 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 19/06/2018 06:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 06/2018.

  • 18/06/2018 14:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/06/2018 09:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/06/2018 09:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2018 09:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2018 09:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2018 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 08/2018 01:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/12/2017 06:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 12/2017.

  • 11/12/2017 14:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/12/2017 17:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2017 17:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2017 17:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2017 17:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/12/2017 17:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 05/2018 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2017 14:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 09:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2017 09:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/02/2017 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 03/02/2017 11:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 03/02/2017 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2017 11:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 02/2017 09:00 FORUM LOCAL.

  • 16/01/2017 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 02/2017 09:00 FORUM LOCAL.

  • 16/01/2017 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001440-07.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/01/2017 09:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 08:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2016 08:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/10/2016 07:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2016 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe Chagas da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2016 11:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2016 14:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/10/2016 14:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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