TJPI - 0000249-58.2015.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS MARIANO

Advogados

LAIS DA LUZ CARVALHO

OAB: 12040/PI

CPF *42.***.*89-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:29

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700047-89.2021.8.18.0075

  • 03/06/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 03:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/05/2023 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/12/2022 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/11/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 12:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000249-58.2015.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO CARLOS MARIANO Advogado(s): LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12040)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 21/06/2022 17:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 10:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 20/04/2022 09:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 09:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2021 08:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 08:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 14:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-58.2015.8.18.0030.5003

  • 10/08/2021 13:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2021 13:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 15:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2020 15:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2020 15:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2020 14:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-58.2015.8.18.0030.5002

  • 09/09/2020 15:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2020 12:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2020 12:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2020 09:00 fórum.

  • 22/07/2020 16:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 16:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 15:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-58.2015.8.18.0030.5001

  • 20/07/2020 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 07/2020.

  • 17/07/2020 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/07/2020 16:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2020 15:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000249-58.2015.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/07/2020 15:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000249-58.2015.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/07/2020 15:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/06/2020 10:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 08:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2020 09:30 fórum.

  • 29/05/2019 16:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 12:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2018 12:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 06/2018 12:25 Fórum local.

  • 22/05/2018 08:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2018 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAIS DA LUZ CARVALHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 13/11/2017 15:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000249-58.2015.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/11/2017 15:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000249-58.2015.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/11/2017 15:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2018 10:30 Fórum local.

  • 07/11/2017 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 11/2017.

  • 06/11/2017 14:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/11/2017 11:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 12:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2016 12:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2016 13:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAIS ALVES DE CARVALHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/03/2016 12:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000249-58.2015.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2016 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2016 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 13:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2016 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2016 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2016 12:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2016 12:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2016 12:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2016 18:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/03/2015 11:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 26/02/2015 12:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/02/2015 12:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO CARLOS MARIANO

  • 19/02/2015 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2015 12:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/02/2015 12:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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