TJPI - 0000767-43.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO BEZERRA DA COSTA

CPF *46.***.*01-04

Advogados

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

OAB: 16214/PI

CPF *42.***.*13-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLEMENTINO DA COSTA

ANSELMO MARQUES DE LIMA

RODRIGO MARQUES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 09:51

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 01:45

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BEZERRA DA COSTA em 02/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 07:43

    Juntada de Petição de informação

  • 17/03/2025 21:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:24

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/03/2025 12:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/03/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:55

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 29/01/2025

  • 28/01/2025 03:50

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BEZERRA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 18:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BEZERRA DA COSTA em 22/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 04:25

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BEZERRA DA COSTA em 26/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/01/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 10:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/01/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/01/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/11/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BEZERRA DA COSTA em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 16:50

    Expedição de Informações.

  • 08/11/2023 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/10/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/04/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000767-43.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ FRANCISCO BEZERRA DA COSTA Advogado(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 16214)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 21 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 21/06/2022 16:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2022 10:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2022 18:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 05/2022 09:00 Fórum de Oeiras.

  • 28/03/2022 17:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 03/2022 05:54 Forum local.

  • 28/03/2022 15:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 15:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2022 14:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000767-43.2018.8.18.0030.5003

  • 21/03/2022 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2022.

  • 18/03/2022 19:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2022 08:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2022 08:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/03/2022 08:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000767-43.2018.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2022 08:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000767-43.2018.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2022 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000767-43.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2022 08:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000767-43.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2022 08:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000767-43.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2020 13:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 15:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2022 09:00 Fórum de Oeiras.

  • 26/11/2019 17:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 09:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2020 08:00 Forum local.

  • 06/08/2019 06:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 08/2019.

  • 05/08/2019 14:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2019 15:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 09:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2019 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/03/2019 08:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000767-43.2018.8.18.0030.5002

  • 19/02/2019 09:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000767-43.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/02/2019 08:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 11:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/02/2019 11:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 11:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2019 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2019 16:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000767-43.2018.8.18.0030.5001

  • 08/01/2019 08:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 08:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/12/2018 15:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/12/2018 15:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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