TJPI - 0000473-88.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO YURI MATOS SILVA

CPF *54.***.*47-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JASCYARA DE SOUSA MIRANDA BRITO

CPF *68.***.*44-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 14:15

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:15

    Transitado em Julgado em 12/02/2025

  • 04/02/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/01/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:34

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2024 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 21:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 03/10/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 22:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 28/02/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 14:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/11/2022 14:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 08:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/10/2022 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 24/06/2022 06:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2022.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000473-88.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ITALO YURE MATOS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 23 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 23/06/2022 19:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2022 11:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2022 01:00 FÓRUM LOCAL.

  • 27/04/2022 08:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 10:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2021 11:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 09/2021 11:16 FORUM LOCAL.

  • 28/04/2021 16:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 13:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2021 08:00 FORUM LOCAL.

  • 31/07/2019 12:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 12:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2019 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/04/2019 22:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-88.2018.8.18.0030.5004

  • 03/04/2019 13:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-88.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2019 09:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2019 09:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2019 13:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/10/2018 10:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2018 13:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ITALO YURE MATOS SILVA

  • 10/10/2018 13:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-88.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ITALO YURE MATOS SILVA

  • 13/09/2018 13:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2018 13:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/09/2018 13:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/09/2018 13:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2018 11:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-88.2018.8.18.0030.5003

  • 21/08/2018 14:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2018 14:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2018 08:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-88.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 21/08/2018 08:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 20/08/2018 14:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ITALO YURE MATOS SILVA.

  • 20/08/2018 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2018 11:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2018 11:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2018 09:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/08/2018 08:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-88.2018.8.18.0030.5002

  • 16/08/2018 10:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2018 10:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2018 18:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-88.2018.8.18.0030.5001

  • 09/08/2018 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-88.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 09/08/2018 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ITALO YURE MATOS SILVA.

  • 08/08/2018 12:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/08/2018 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2018 10:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2018 10:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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