TJPI - 0000459-17.2012.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 12:19
Baixa Definitiva
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07/03/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 12:16
Baixa Definitiva
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07/03/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 12:16
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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07/03/2025 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
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17/02/2025 21:21
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 06:42
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 06:42
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 18:05
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/08/2022 12:32
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 12:31
Expedição de Certidão.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000459-17.2012.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
22/06/2022 10:08
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:07
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 12:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 09:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 12:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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21/10/2019 16:33
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2015 11:21
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/02/2015 12:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2015 11:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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26/12/2013 09:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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08/08/2013 13:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
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08/08/2013 08:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.
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07/08/2013 07:13
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de intimação
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06/08/2013 13:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO DO JÚRI
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10/07/2013 10:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DO JÚRI
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29/05/2013 10:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, OFÍCIO Nº 788: 2013, 789/2013 E JUNTADA DE AR
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27/05/2013 08:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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19/04/2013 10:19
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Raunião do Tribunal Popular do Júri marcada para o dia 07.08.2013, às 8h.
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12/04/2013 13:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO
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08/03/2013 16:37
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS À DEFENSORIA
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08/03/2013 10:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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26/02/2013 14:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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22/02/2013 08:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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21/02/2013 11:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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20/02/2013 09:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO RÉU
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28/01/2013 07:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista à Defensoria Pública para tomar conhecimento do processo e apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5(cinco) dias.
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25/01/2013 09:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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14/01/2013 10:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO
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30/11/2012 13:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/11/2012 16:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - juntada do AR
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19/11/2012 12:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - INTIMAR AS PARTES PARA APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS EM PLENÁRIO
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04/10/2012 12:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão de pronúncia.
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27/09/2012 10:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RAZÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS.
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31/08/2012 07:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR.
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23/08/2012 13:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR.
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23/08/2012 13:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - expedição de ofício nº 1.210: 2012
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21/08/2012 11:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada de petição, alegações finais-assistente de acusação.
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14/08/2012 13:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 1186: 2012.
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08/08/2012 11:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS
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01/08/2012 13:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência realizada.
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30/07/2012 11:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 136: 2012/4ª DRPC e laudo de exame de corpo de delito
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25/07/2012 10:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - juntada da Defesa Prévia
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24/07/2012 09:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
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12/07/2012 10:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aberta audiência e redesignada para o dia 01.08.2012, às 9h.
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12/07/2012 08:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada do mandado de intimação.
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04/07/2012 13:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de citação e AR
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02/07/2012 10:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO E MANDADO
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02/07/2012 10:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO E OFÍCIO
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28/06/2012 10:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 12.07.2012, às 9h.
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27/06/2012 09:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.
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06/06/2012 10:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DENÚNCIA
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23/05/2012 10:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/05/2012 16:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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21/05/2012 16:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2012
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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