TJPI - 0001229-73.2013.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE MENESES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 17:04

    Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/03/2024 03:02

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 08/05/2023 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/03/2023 00:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/03/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/01/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 03:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2022 23:59.

  • 08/08/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:33

    Juntada de informação

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001229-73.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE MENESES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 22 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 22/06/2022 10:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 12:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2022 09:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001229-73.2013.8.18.0030.5003

  • 11/01/2022 13:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/01/2022 13:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 15:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 20/11/2020 12:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 17/09/2020 22:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 20/08/2020 11:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2020 11:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 08/2020 08:30 fórum.

  • 02/08/2020 11:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2020 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2020 10:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001229-73.2013.8.18.0030.5002

  • 29/07/2020 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/07/2020 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2020 11:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2020 11:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001229-73.2013.8.18.0030.5001

  • 23/07/2020 12:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2020 09:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001229-73.2013.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/07/2020 09:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001229-73.2013.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/06/2020 10:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 08:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2020 08:00 fórum.

  • 29/05/2019 16:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 12:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2018 11:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 06/2018 11:02 forum local.

  • 26/02/2018 10:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001229-73.2013.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2018 09:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2018 11:30 forum local.

  • 27/11/2017 12:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/11/2017 12:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/11/2017 12:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001229-73.2013.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2017 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2018 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2017 11:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2016 10:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/01/2016 12:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 27: 01/2016 12:11 forum.

  • 21/01/2016 13:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2016 13:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 01/2016 01:32 forum.

  • 02/12/2015 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/12/2015 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001229-73.2013.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 01/12/2015 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2015 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 19.01.2016, às 13h.

  • 23/03/2015 11:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA MARCADA PARA JANEIRO DE 2016

  • 16/12/2014 11:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2014 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2014 10:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 19.01.2016, às 13h.

  • 02/06/2014 08:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/05/2014 13:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICÍO

  • 21/02/2014 13:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/02/2014 12:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição Defensoria Pública

  • 13/01/2014 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de citação

  • 12/12/2013 07:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 20/11/2013 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as determinações.

  • 25/10/2013 13:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2013 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/09/2013 10:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Flagrante homologado.

  • 27/08/2013 11:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2013 11:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/08/2013 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000094-50.2018.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Jose Francisco de Carvalho

Advogado: Geanclecio dos Anjos Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2018 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001197-84.2014.8.18.0078

Ministerio Publico Estadual

Jose de Arimatea Maciel de Sousa

Advogado: Joaquim Hilario da Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2019 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000050-80.2003.8.18.0119

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Maria Alice Sousa Aguiar

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000378-14.2011.8.18.0027

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Asso.dos Peq. Prod. Rurais da Loc.repart...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2011 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0000378-92.2017.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Edson Josue Vieira de SA

Advogado: Noac Almeida Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2017 14:57

Exibir Processo