TJPI - 0000545-46.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO DE SOUSA BORGES

RAILSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 17:23

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:17

    Transitado em Julgado em 29/06/2021

  • 24/08/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000545-46.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ROMILDO DE SOUSA BORGES, RAILSON BATISTA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 22 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 22/06/2022 10:08

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 08:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 14/07/2021 10:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2021 10:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 16:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/06/2020 16:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 15/06/2020 16:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/06/2020 16:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2020 16:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-46.2016.8.18.0030.5004

  • 04/06/2020 11:21

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/06/2020 15:32

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões finais

  • 03/06/2020 15:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2020 15:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-46.2016.8.18.0030.5003

  • 14/05/2020 14:14

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/05/2020 13:59

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 15:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2020 17:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 28/04/2020 17:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2020 17:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-46.2016.8.18.0030.5002

  • 22/04/2020 10:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/04/2020 13:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 13:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2020 10:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000545-46.2016.8.18.0030.5001

  • 16/03/2020 13:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2020 12:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 12:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 11:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2017 08:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/11/2017 13:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 15:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2017 09:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/08/2017 12:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2017 12:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/08/2017 15:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2017 08:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/06/2017 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/06/2017 10:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/06/2017 16:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 06/2017 01:00 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 14/06/2017 10:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/06/2017 10:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/06/2017 15:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2017 11:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2017 14:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/06/2017 11:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/06/2017 11:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/06/2017 10:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/06/2017 10:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/06/2017 10:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 06/2017 01:00 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 13/02/2017 13:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2017 12:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2017 10:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2017 11:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2016 09:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao eroneza. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2016 14:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 08:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/07/2016 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/07/2016 10:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/06/2016 17:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/06/2016 17:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000545-46.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/06/2016 17:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/06/2016 15:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2016 10:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAILSON BATISTA DA SILVA, ROMILDO DE SOUSA BORGES

  • 01/06/2016 10:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 08:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2016 08:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2016 15:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2016 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/04/2016 17:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAILSON BATISTA DA SILVA, ROMILDO DE SOUSA BORGES.

  • 20/04/2016 13:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAILSON BATISTA DA SILVA, ROMILDO DE SOUSA BORGES.

  • 20/04/2016 10:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2016 10:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 10:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2016 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2016 14:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/04/2016 14:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2016 14:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAILSON BATISTA DA SILVA, ROMILDO DE SOUSA BORGES.

  • 18/04/2016 07:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/04/2016 07:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2016 07:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAILSON BATISTA DA SILVA.

  • 18/04/2016 07:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROMILDO DE SOUSA BORGES.

  • 15/04/2016 21:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/04/2016 21:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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