TJPI - 0000160-30.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISNARDE DO NASCIMENTO REGO

CPF *76.***.*63-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA LUSTROSA DE LIMA

CPF *17.***.*08-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 12:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/05/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 03:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 03:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 08:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2025 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2025 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/09/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 13:21

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:57

    Juntada de comprovante

  • 17/09/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 15:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/07/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 15:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/04/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/05/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 20/09/2023 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 05/07/2023 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/06/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 05/08/2022 18:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000160-30.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ISNARDE DO NASCIMENTO REGO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 22 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 22/06/2022 10:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 14/06/2022 11:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2022 11:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 11:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2022 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-30.2018.8.18.0030.5005

  • 08/03/2021 11:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2021 10:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 16:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2020 16:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 09/10/2020 12:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-30.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/09/2020 19:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 29/07/2020 14:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 30/06/2020 16:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 19:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 26/04/2019 12:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 04/2019 01:30 FORUM LOCAL.

  • 05/04/2019 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2019 09:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2019 10:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-30.2018.8.18.0030.5004

  • 28/03/2019 12:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2019 11:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 04/2019 01:15 FORUM LOCAL.

  • 27/03/2019 11:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2019 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 10:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-30.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/10/2018 09:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/10/2018 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2018 09:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2018 22:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-30.2018.8.18.0030.5003

  • 03/08/2018 08:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-30.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/06/2018 09:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ISNARDE DO NASCIMENTO REGO

  • 23/05/2018 11:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/05/2018 10:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2018 10:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2018 10:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 08:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-30.2018.8.18.0030.5002

  • 13/04/2018 13:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2018 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 13:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/03/2018 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 12:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 09:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ISNARDE DO NASCIMENTO REGO.

  • 26/03/2018 09:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-30.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de ISNARDE DO NASCIMENTO REGO.

  • 26/03/2018 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2018 15:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/03/2018 15:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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