TJPI - 0000010-13.2020.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO PAULO DE ASSIS TAVINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/10/2022 09:32

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 09:32

Baixa Definitiva
26/10/2022 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:31

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:54

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:53

Juntada de Petição de certidão
13/06/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio
10/06/2022 06:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-10.
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000010-13.2020.8.18.0084 Classe: Termo Circunstanciado Autor: ALGUSTAVO PAULO DE ASSIS Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 9 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
09/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
09/06/2022 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-23.
23/03/2022 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO) Processo nº 0000010-13.2020.8.18.0084 Classe: Termo Circunstanciado Autor: ALGUSTAVO PAULO DE ASSIS Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo o autor do fato, por seu advogado, da sentença de 03/05/2021, com o seguinte teor: "(...) Diante da comprovação do cumprimento pelo autor do fato da prestação pecuniária a ele imposta em decorrência de transação penal DECLARO extinta a pena restritiva de direito imposta a ALGUSTAVO PAULO DE ASSIS.

Sem custas.

Intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.

BARRO DURO, 3 de maio de 2021, MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO".
22/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-22
22/03/2022 11:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/03/2022 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/07/2021 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/07/2021 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/07/2021 11:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2021 11:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/06/2021 12:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/05/2021 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-05-06.
06/05/2021 00:00

Edital

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000010-13.2020.8.18.0084 Classe: Termo Circunstanciado Autor: ALGUSTAVO PAULO DE ASSIS SENTENÇA: Diante da comprovação do cumprimento pelo autor do fato da prestaçãopecuniária a ele imposta em decorrência de transação penal DECLARO extinta a penarestritiva de direito imposta a ALGUSTAVO PAULO DE ASSIS .Sem custas.

Intime-se.

Notifique-se o Ministério Público. BARRO DURO, 3 de maio de 2021MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
05/05/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-05
05/05/2021 09:21

[ThemisWeb] Homologada a Transação
29/04/2021 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
29/04/2021 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 11:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2021 13:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/04/2021 11:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/04/2021 11:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/04/2021 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 20:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/01/2021 20:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/01/2021 20:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2020 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 15:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/11/2020 10:53

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
10/11/2020 08:58

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-04 01:00 PAA DE SÃO FELIX DO PIAUI.
01/10/2020 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/10/2020 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2020 13:35

[ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao PAA de São Félix do Piauí.
22/09/2020 11:42

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2020-11-04 11:40 PAA DE SÃO FELIX DO PIAUI.
22/09/2020 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/06/2020 10:43

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-17 11:30 PAA DE SÃO FELIX DO PIAUI.
01/06/2020 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/05/2020 13:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
31/03/2020 14:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 14:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/01/2020 15:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/01/2020 14:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/01/2020 14:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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