TJPI - 0001408-70.2014.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO ALVES MARTINS

CPF *24.***.*13-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DA CRUZ SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2024 20:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/10/2022 03:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 15/10/2022 03:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/09/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001408-70.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FABIANO ALVES MARTINS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 22 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 22/06/2022 10:11

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:11

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:23

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2020 09:26

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2020 09:17

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2020 11:00 fórum.

  • 20/02/2020 08:30

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 09:00

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2020 09:00

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2020 08:56

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2020 14:25

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001408-70.2014.8.18.0030.5003

  • 31/01/2020 10:34

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001408-70.2014.8.18.0030.5002

  • 13/12/2019 09:01

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2019 11:47

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 15:11

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 14:47

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 09:51

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:49

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:30

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:30

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:30

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:30

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/11/2019 09:30

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2019 08:48

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2020 09:00 fórum.

  • 14/03/2019 15:16

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 10:41

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2018 13:13

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 00:29

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001408-70.2014.8.18.0030.5001

  • 11/07/2018 12:58

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2018 08:40

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 08:28

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:17

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 14:57

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 08:54

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Incompetência - Acolhida a exceção de Incompetência

  • 15/07/2016 08:32

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2016 08:24

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2016 14:09

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 04/2016 01:00 sala de audiencias do Fórum local.

  • 04/03/2016 07:44

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 08:57

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/02/2016 08:56

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/02/2016 08:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/02/2016 08:52

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/02/2016 08:52

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/02/2016 07:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/02/2016 14:46

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2016 13:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2016 10:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2016 09:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2016 09:08

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/01/2016 08:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2016 08:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2016 08:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2016 08:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2016 08:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/12/2015 10:04

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/12/2015 15:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2015 15:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/10/2015 07:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/10/2015 08:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Devolução de Carta Precatória - Oitiva da Testemunha.

  • 09/10/2015 08:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Devolução de Mandado de Intimação.

  • 06/10/2015 09:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/10/2015 07:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Devolução de Mandado de Intimação.

  • 06/10/2015 07:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Devolução de Mandado de Intimação.

  • 29/09/2015 10:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/09/2015 11:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 21/09/2015 11:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 21/09/2015 11:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 21/09/2015 11:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 21/09/2015 11:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/09/2015 10:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício nº 537: 2015.

  • 21/09/2015 09:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta de Intimação.

  • 21/09/2015 09:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 25/08/2015 15:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23: 11/2015

  • 17/08/2015 13:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/07/2015 09:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição

  • 10/07/2015 10:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/06/2015 11:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Devolução de Mandado de Intimação.

  • 12/05/2015 09:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/05/2015 14:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado

  • 22/04/2015 12:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/04/2015 18:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 11/04/2015 18:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001408-70.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 11/04/2015 17:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/04/2015 13:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/03/2015 15:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/01/2015 13:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR.

  • 14/01/2015 12:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/12/2014 13:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2014 12:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/12/2014 11:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2014 12:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2014 12:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Oficio para o Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

  • 02/12/2014 16:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº 579: 2014-CGAI/SENASP/MJ

  • 02/12/2014 14:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado de Intimação(Testemunhas de Defesa).

  • 02/12/2014 14:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofícios nº 364 e 365.

  • 02/12/2014 14:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Intimação.

  • 02/12/2014 14:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de Soltura.

  • 26/11/2014 16:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2014 16:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia dia 11: 03/2015 , as 09h30min

  • 26/11/2014 15:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Habeas Corpus

  • 26/11/2014 14:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designando audiência para o dia 11: 02/2015, às 09h30min.

  • 17/11/2014 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2014 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição

  • 12/11/2014 12:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2014 13:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/10/2014 14:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Informações solicitadas (Habeas corpus)

  • 23/10/2014 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Informações de habeas corpus

  • 23/10/2014 14:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada do Mandado devidamente cumprido

  • 15/10/2014 15:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Expedição de Mandado de Citação

  • 15/10/2014 15:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/10/2014 09:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2014 09:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/10/2014 09:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz para Despacho.

  • 10/10/2014 09:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos da Distribuição.

  • 10/10/2014 09:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício nº 270: 2014.

  • 10/10/2014 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Prisão Preventiva.

  • 07/10/2014 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2014 13:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ofício

  • 25/09/2014 12:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Expedição de Mandado de Prisão Preventiva

  • 25/09/2014 10:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2014 10:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 24/09/2014 10:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz para Despacho Inicial.

  • 24/09/2014 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos da Distribuição.

  • 24/09/2014 08:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2014 08:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
07/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001423-45.2014.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Jose Hortencio dos Santos Filho

Advogado: Mauro Gilberto Delmondes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2014 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0000800-77.2011.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Jose Roberto de Amorim Filho

Advogado: Jose Roberto de Amorim Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2011 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000449-47.2014.8.18.0112

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Deyvid Silva Soares

Advogado: Rayfran de Brito Neves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2014 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0001198-24.2011.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Gerson Santos Borges

Advogado: Benoar Francisco de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2011 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0000146-96.2015.8.18.0112

Ministerio Publico Estadual

Jackson Cavalcante de Lima

Advogado: Luzimary Vieira de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2015 10:46

Exibir Processo