TJPI - 0000076-11.2017.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME DE LIMA MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 09:41

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 09:41

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 14/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/09/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:27

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/09/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 19:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de JAIME DE LIMA MORAES em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 19:58

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 04/10/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-24.

  • 24/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-23.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000076-11.2017.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JAIME DE LIMA MORAES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 23 de junho de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339  

  • 23/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 10:34

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 23/06/2022 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22

  • 22/06/2022 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/11/2021 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2021 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2021 09:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 28/04/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/04/2021 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/10/2020 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/07/2020 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/07/2020 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2020 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 08:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-04-29.

  • 28/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-28

  • 28/04/2020 08:13

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2019 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/11/2019 08:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2019 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2019 11:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 02/10/2019 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2019 09:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/06/2019 13:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/06/2019 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/06/2019 16:13

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 05/06/2019 12:52

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de JAIME DE LIMA MORAES.

  • 31/05/2019 10:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-28 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 14/03/2019 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-05-28 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 14/03/2019 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-02-15 08:47 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 12/02/2019 12:07

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/02/2019 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2019 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-12 09:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 08/02/2019 10:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 12:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-26 09:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 04/02/2019 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2019 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-18.

  • 17/12/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-17

  • 15/12/2018 18:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 07:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 07:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 04/07/2018 07:31

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 20/06/2018 10:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2018 12:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 18/08/2017 08:18

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2017 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2017 10:06

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JAIME DE LIMA MORAES

  • 11/05/2017 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 10:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/05/2017 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/04/2017 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2017 17:16

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JAIME DE LIMA MORAES.

  • 29/03/2017 17:13

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 28/03/2017 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 10:12

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/03/2017 10:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000529-17.2020.8.18.0042

Delegacia de Policia Civil de Gilbues

Pedro Gabriel Pereira de Carvalho

Advogado: Bruno Rhafael Bezerra de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/10/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001423-45.2014.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Jose Hortencio dos Santos Filho

Advogado: Mauro Gilberto Delmondes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2014 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0000800-77.2011.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Jose Roberto de Amorim Filho

Advogado: Jose Roberto de Amorim Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2011 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000449-47.2014.8.18.0112

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Deyvid Silva Soares

Advogado: Rayfran de Brito Neves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2014 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0001198-24.2011.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Gerson Santos Borges

Advogado: Benoar Francisco de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2011 08:14

Exibir Processo