TJPI - 0000459-51.2011.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA IVONEIDE DA SILVA

CPF *67.***.*85-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WHASHINGTON MUNIZ DE SOUSA

JOSE EXPEDITO BRAGA DA SILVA

CPF *49.***.*72-26

ANTONIO PRIMO DA SILVA

KELLY MONY DE SOUSA

CPF *40.***.*54-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 09:25

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 09:24

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 09:24

    Transitado em Julgado em 03/06/2024

  • 24/05/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/02/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 08:46

    Audiência Instrução cancelada para 07/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/09/2023 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 14:54

    Audiência Instrução designada para 07/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 16/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 10:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/10/2022 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/10/2022 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 10:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/10/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 10:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/10/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 11:23

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2022 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/07/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000459-51.2011.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARIA IVONEIDE DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993    

  • 22/06/2022 10:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2022 10:00 fórum local.

  • 05/05/2022 12:52

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 12:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2021 12:42

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 08/2021 12:42 fórum local.

  • 02/08/2021 09:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2021 08:30 fórum local.

  • 01/08/2021 20:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2021 12:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11: 02/2021 12:42 fórum.

  • 21/09/2020 13:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 02/2021 10:00 fórum.

  • 17/09/2020 16:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2020 15:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 00:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2020 00:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/08/2020 19:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000459-51.2011.8.18.0030.5003

  • 12/08/2020 09:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2020 18:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2020 10:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000459-51.2011.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/05/2020 15:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 11:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2020 11:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/05/2020 11:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2020 11:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000459-51.2011.8.18.0030.5002

  • 07/05/2020 16:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2020 10:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 12:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 13:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2019 13:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/01/2019 09:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 11:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2018 11:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2018 10:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 16:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000459-51.2011.8.18.0030.5001

  • 24/10/2018 11:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao felipe das chagas silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2018 14:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2018 12:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/07/2018 12:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/07/2018 11:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2017 15:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2017 08:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2017 08:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2015 12:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/07/2015 12:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL

  • 06/07/2015 09:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/07/2015 09:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - JUNTADA DA CERTIDÃO

  • 03/07/2015 10:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2015 10:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 24/04/2015 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2014 08:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 113: ARF/OEI/PI

  • 21/10/2014 08:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR´S

  • 21/10/2014 08:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 1246: 2014, 1247/2014,1248/2014,1250/2014 E 1251/2014

  • 13/10/2014 09:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2014 08:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 28/01/2014 13:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Manifestação

  • 15/01/2014 07:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/01/2014 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 14/01/2014 08:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2013 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

  • 09/09/2013 09:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 26/08/2013 08:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO E CERTIDÃO

  • 23/08/2013 13:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 07/08/2013 09:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 02/08/2013 08:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 26/07/2013 08:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNCIA

  • 18/03/2013 10:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/03/2013 13:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhar os autos ao delegado de polícia.

  • 06/05/2011 14:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2011 13:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2011 13:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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