TJPI - 0000529-53.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO AVELINO BORGES DA SILVA

CPF *20.***.*22-58

Advogados

HANDERSON ARAGAO PORTELA BARBOSA

OAB: 16128/PI

CPF *39.***.*32-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MISAEL SOLON DA SILVA

CPF *54.***.*73-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:45

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 14/10/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/10/2024 13:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de MISAEL SOLON DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 12:48

    Juntada de comprovante

  • 02/09/2024 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/09/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:29

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 23:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:55

    Audiência Instrução designada para 18/07/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/09/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:51

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/07/2022 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000529-53.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO AVELINO BORGES DA SILVA Advogado(s): HANDERSON ARAGÃO PORTELA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16128)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 22 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993

  • 22/06/2022 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 08:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 04/2023 09:00 fórum local.

  • 09/05/2022 08:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 13:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 10:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5007

  • 18/11/2021 12:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2021 12:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/11/2021 08:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2021 19:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5006

  • 26/10/2021 10:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/10/2021 13:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 09:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2021 10:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-53.2020.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2021 09:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2021 11:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 11:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2021 11:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 11:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-53.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/04/2021 19:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO AVELINO BORGES DA SILVA

  • 07/04/2021 12:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2021 12:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/04/2021 12:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/04/2021 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2021 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5005

  • 29/01/2021 10:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2021 10:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2021 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/11/2020 07:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 06:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 10/2020.

  • 27/10/2020 18:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/10/2020 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/10/2020 16:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 16:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO AVELINO BORGES DA SILVA.

  • 22/10/2020 16:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 16:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5004

  • 22/10/2020 14:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/10/2020 12:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/10/2020 11:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 11:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2020 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5003

  • 22/10/2020 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5002

  • 22/10/2020 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-53.2020.8.18.0030.5001

  • 21/10/2020 21:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2020 21:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 21:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 21:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/10/2020 21:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000361-56.2017.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Joao Henrique Cruz de Sousa

Advogado: Nelio Natalino Fontes Gomes Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2017 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0007397-67.2004.8.18.0140

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Marcos Antonio Aguiar Lopes

Advogado: Caroline Freitas Braga dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2004 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000494-93.2016.8.18.0140

Paulo Gustavo Sampaio Andrade

Maria Mirtes Bona Andrade

Advogado: Eduardo Gefferson Silva Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0000234-50.2019.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Evangelista Holanda Caminha Fil...

Advogado: Alcenor Lopes Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2019 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0021184-85.2012.8.18.0140

Josue Alves de Freitas

Estado do Piaui

Advogado: Francisco Abiezel Rabelo Dantas

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 17:54

Exibir Processo