TJPI - 0000063-93.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO CASEMIRO DA SILVA

CPF *91.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 10:21

    Transitado em Julgado em 16/06/2023

  • 26/06/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/02/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:13

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 03/10/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/07/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000063-93.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 22 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993

  • 22/06/2022 13:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2023 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 27/04/2022 08:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 13:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/08/2021 12:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 08/2021 08:30 FORUM LOCAL.

  • 29/07/2021 14:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 13:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2021 22:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-93.2019.8.18.0030.5004

  • 05/07/2021 11:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/07/2021 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/07/2021 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2021 08:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-93.2019.8.18.0030.5003

  • 30/06/2021 11:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2021 11:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 11:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-93.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/06/2021 11:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-93.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/06/2021 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-93.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/06/2021 10:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-93.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2020 15:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 10:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 10:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/07/2019 13:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2021 09:00 FORUM LOCAL.

  • 31/07/2019 12:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2019 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/04/2019 10:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 18:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-93.2019.8.18.0030.5002

  • 01/04/2019 11:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/03/2019 11:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 15:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO AUGUSTO DA SILVA

  • 13/02/2019 15:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-93.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAVIO AUGUSTO DA SILVA

  • 12/02/2019 13:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2019 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2019 11:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 08:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-93.2019.8.18.0030.5001

  • 06/02/2019 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2019 11:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 12:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/02/2019 15:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO AUGUSTO DA SILVA.

  • 23/01/2019 19:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/01/2019 19:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO AUGUSTO DA SILVA.

  • 23/01/2019 13:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/01/2019 13:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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