TJPI - 0004978-83.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 10:37
Baixa Definitiva
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13/05/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 10:36
Transitado em Julgado em 13/05/2024
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13/05/2024 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 18:44
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/05/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 00:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.
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04/05/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2023 16:21
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2023 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2023 12:59
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 12:47
Conclusos para despacho
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25/08/2022 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004978-83.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
17/06/2022 18:03
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/06/2022 18:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 06:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2022.
-
14/06/2022 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0004978-83.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793) DESPACHO: Em cumprimento ao já determinado em Termo de Audiência de fls. 46/47, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública - Núcleo da Mulher em Situação de Violência - para a apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, intime-se a defesa do querelado para os mesmos fins, no mesmo prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO: FAÇO VISTA DOS AUTOS A defesa do querelado para os mesmos fins, no mesmo prazo legal. -
13/06/2022 16:31
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/06/2022 16:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2022 08:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2022 13:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004978-83.2018.8.18.0140.5006
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18/05/2022 08:28
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao núcleo da mulher. (Vista à Defensoria Pública)
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13/05/2022 12:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 20:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 10:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2021 10:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2021 10:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/06/2021 11:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004978-83.2018.8.18.0140.5005
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02/06/2021 08:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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02/06/2021 08:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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02/06/2021 08:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2021 12:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004978-83.2018.8.18.0140.5004
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21/05/2021 10:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 20: 05/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR (JUIZADO MARIA DA PENHA).
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19/05/2021 15:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004978-83.2018.8.18.0140.5003
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03/05/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2021.
-
03/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0004978-83.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793) Réu: Advogado(s): DESPACHO: Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 20/05/2021, às 12:30 hr.
Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato. -
30/04/2021 20:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/04/2021 09:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/04/2021 09:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/04/2021 09:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/04/2021 09:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/04/2021 09:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/08/2020 12:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 20: 05/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR (JUIZADO MARIA DA PENHA).
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31/08/2020 10:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2020 10:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/01/2020 10:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/01/2020 15:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004978-83.2018.8.18.0140.5002
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13/01/2020 11:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/01/2020 10:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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08/10/2019 12:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 03: 10/2019 11:00 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.
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06/09/2019 12:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/09/2019 08:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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29/08/2019 15:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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26/06/2019 15:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004978-83.2018.8.18.0140.5001
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26/06/2019 12:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 03: 10/2019 11:00 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.
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19/06/2019 13:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2019 13:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2019 13:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004978-83.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2018 11:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/08/2018 11:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumário
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17/08/2018 11:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/08/2018 12:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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13/08/2018 12:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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13/08/2018 12:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2018
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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