TJPI - 0000963-18.2015.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR DE SOUSA LURA

CPF *55.***.*79-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL MESSIAS SOUSA LURA

PEDRO FERREIRA LURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 14:44

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 18:06

    Expedição de Alvará.

  • 25/06/2025 10:34

    Processo Reativado

  • 25/06/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 08:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/02/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:24

    Transitado em Julgado em 15/11/2024

  • 07/11/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2024 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/06/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 11:11

    Audiência de Interrogatório designada para 04/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/01/2024 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 13:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/12/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:15

    Audiência de Interrogatório cancelada para 07/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/12/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:12

    Audiência de Interrogatório designada para 07/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 11/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 18:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 18:22

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/11/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 14/11/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUSA LURA em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA LURA em 22/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2022 11:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/08/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2022 11:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/08/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/08/2022 07:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 07:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 12:58

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2022 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:33

    Audiência de Interrogatório designada para 02/09/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 14/07/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000963-18.2015.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LINDOMAR DE SOUSA LURA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/06/2022 13:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 09:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 09/2022 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 03/06/2022 08:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 10:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 10:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2021 09:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-18.2015.8.18.0030.5002

  • 18/06/2021 16:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2021 11:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2021 08:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/02/2021 17:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2021 14:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 01/2021 08:00 fórum.

  • 20/01/2021 09:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2021 09:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY sOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/01/2021 19:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/01/2021 08:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/12/2020 15:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/12/2020 15:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2020 14:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-18.2015.8.18.0030.5001

  • 17/12/2020 09:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2020 10:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-18.2015.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/12/2020 10:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2019 13:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 01/2021 08:00 fórum.

  • 12/08/2019 11:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 11:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2018 09:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2017 09:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 12:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/01/2017 12:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2016 13:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FEERRAZ RIBEIRO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/09/2016 10:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2016 10:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 08:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-18.2015.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/03/2016 13:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2016 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 14:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2016 09:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2016 14:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 20/01/2016 13:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2015 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/07/2015 13:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-18.2015.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 08/07/2015 12:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de alvará

  • 08/07/2015 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: LINDOMAR DE SOUSA LURA

  • 07/07/2015 12:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/07/2015 12:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/07/2015 11:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/07/2015 09:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 06/07/2015 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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