TJPI - 0000658-29.2018.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 22:55
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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28/09/2022 12:06
Juntada de Certidão
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19/09/2022 16:38
Conclusos para julgamento
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04/09/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 17:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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31/08/2022 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2022 10:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/08/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2022 10:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/08/2022 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 15:01
Juntada de Petição de diligência
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01/08/2022 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 14:59
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2022 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2022 11:48
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2022 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2022 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2022 16:59
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2022 17:41
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 17:08
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
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07/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
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07/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
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07/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
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07/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
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07/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
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07/07/2022 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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05/07/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000658-29.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: PAULO JOSE DE MENESES JUNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
22/06/2022 13:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 13:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 13:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 10:30 FÓRUM LOCAL.
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01/08/2021 20:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 10:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/02/2021 12:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 02/2021 12:53 FORUM.
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19/06/2020 09:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/04/2020 15:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2021 09:00 FORUM.
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10/07/2019 16:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2018 10:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/12/2018 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2018 23:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000658-29.2018.8.18.0030.5002
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27/11/2018 12:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO JOSE DE MENESES JUNIOR
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27/11/2018 12:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000658-29.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO JOSE DE MENESES JUNIOR
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12/11/2018 10:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/11/2018 10:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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12/11/2018 10:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2018 13:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000658-29.2018.8.18.0030.5001
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23/10/2018 12:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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23/10/2018 12:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/10/2018 12:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2018 08:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/10/2018 08:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2018
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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