TJPI - 0001540-25.2017.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 15:47
Arquivado Definitivamente
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19/08/2022 15:47
Baixa Definitiva
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19/08/2022 15:47
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 15:45
Transitado em Julgado em 18/08/2022
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18/08/2022 22:08
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 19:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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18/08/2022 19:37
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/07/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2022 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2022 17:06
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2022 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2022 17:02
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2022 21:50
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2022 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 13:36
Juntada de comprovante
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04/07/2022 13:32
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 13:32
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 13:32
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 13:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001540-25.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FELIX BORGES DA SILVA NETO (FELIM) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
22/06/2022 13:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 13:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 11:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.
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27/04/2022 08:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 10:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/12/2021 11:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2021 11:41 FORUM.
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01/09/2021 13:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/07/2021 12:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 11:00 FORUM.
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02/07/2021 11:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 12:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 30: 06/2021 12:43 fórum local.
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30/06/2021 12:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 06/2021 12:43 fórum.
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17/06/2021 09:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/09/2019 13:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2021 09:00 fórum.
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13/09/2019 12:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2019 13:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/09/2019 13:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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27/08/2019 17:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001540-25.2017.8.18.0030.5001
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08/08/2019 11:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIX BORGES DA SILVA NETO (FELIM)
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08/08/2019 11:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001540-25.2017.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FELIX BORGES DA SILVA NETO (FELIM)
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07/03/2019 09:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/11/2017 12:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001540-25.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/11/2017 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001540-25.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/11/2017 12:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, do art. 16 da Lei 11.340 designada, designada para 14: 12/2017 09:00, 14/12/2017 09:00 fórum local, fórum local.
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09/11/2017 11:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2017 12:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/11/2017 10:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/11/2017 09:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/10/2017 11:35
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/10/2017 11:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2017 11:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FELIX BORGES DA SILVA NETO (FELIM).
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04/10/2017 12:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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04/10/2017 11:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/09/2017 09:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/09/2017 09:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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28/09/2017 10:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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28/09/2017 10:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2017 09:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2017 09:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
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