TJPI - 0000638-04.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 18:32
Arquivado Definitivamente
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08/08/2022 18:32
Baixa Definitiva
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08/08/2022 15:34
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 15:33
Transitado em Julgado em 06/08/2022
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08/08/2022 15:33
Expedição de Certidão.
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06/08/2022 00:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/08/2022 23:59.
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22/07/2022 08:05
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2022 18:23
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 19:41
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/07/2022 16:48
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000638-04.2019.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: MYCAEL SCHEYVAN VIEIRA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367 -
22/06/2022 14:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 14:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 17:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2020 11:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/08/2020 09:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2020 15:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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24/08/2020 14:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 11:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/05/2020 08:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2020 08:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2020 22:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000638-04.2019.8.18.0030.5003
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13/05/2020 08:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)
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12/05/2020 16:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/05/2020 16:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2020 15:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000638-04.2019.8.18.0030.5002
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07/05/2020 11:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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27/04/2020 14:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 16:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liminar - Concedida a Medida Liminar
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28/01/2020 13:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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28/01/2020 13:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2020 10:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/01/2020 09:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000638-04.2019.8.18.0030.5001
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17/10/2019 13:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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17/10/2019 13:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/10/2019 13:25
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/10/2019 13:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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