TJPI - 0000053-15.2020.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 09:10
Baixa Definitiva
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21/05/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 09:09
Baixa Definitiva
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21/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 09:09
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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21/05/2025 09:07
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 09:48
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/04/2025 14:00
Conclusos para despacho
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15/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 01:10
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2025 01:10
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 13:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/04/2024 15:03
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/12/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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15/04/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 14:56
Conclusos para despacho
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10/10/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 12:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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12/09/2023 10:59
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2023 08:37
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
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12/09/2023 08:36
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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13/07/2022 22:22
Juntada de Petição de petição
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01/07/2022 13:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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01/07/2022 09:16
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000053-15.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIZ DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
22/06/2022 15:28
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 15:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/07/2020 15:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2023 09:00 forum.
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01/07/2020 14:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 15:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/06/2020 15:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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15/06/2020 15:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2020 14:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-15.2020.8.18.0030.5003
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10/06/2020 18:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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10/06/2020 18:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2020 09:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2020 09:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000053-15.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 11:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/03/2020 11:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2020 11:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2020 10:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-15.2020.8.18.0030.5002
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21/02/2020 08:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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17/02/2020 11:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 09:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2020 09:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/02/2020 09:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/02/2020 09:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2020 15:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-15.2020.8.18.0030.5001
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05/02/2020 11:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2020 12:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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04/02/2020 10:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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16/01/2020 12:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 01/2020 09:00 forum local.
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16/01/2020 12:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 01/2020 09:00 forum local.
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16/01/2020 09:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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16/01/2020 09:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/01/2020 08:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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16/01/2020 08:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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